Discussão sobre Apoio aos Órfãos de Feminicídio
Na manhã desta segunda-feira, 20, um encontro crucial ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em São Luís, onde foi debatida a proposta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para a criação de um auxílio financeiro destinado aos órfãos de mães vítimas de feminicídio. Este evento contou com a presença de representantes de instituições chave, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo estaduais.
A reunião foi liderada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e teve a participação da deputada estadual Daniella e do secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. Durante o encontro, Danilo de Castro ressaltou a importância do diálogo institucional: “Trabalhar em conjunto nos permite criar soluções que beneficiem a sociedade. O auxílio proposto visa atenuar os impactos devastadores do feminicídio, que provoca um sofrimento profundo em toda a comunidade e, especialmente, nos filhos das vítimas”.
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Em consonância com essa visão, a deputada Daniella expressou sua satisfação em ver progressos em favor da proteção das crianças afetadas. “Estamos testemunhando uma colaboração entre o Executivo, o Legislativo e o MP para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, disse a parlamentar.
Alberto Bastos, por sua vez, elogiou a iniciativa do Ministério Público. Ele afirmou: “Essa é uma medida concreta que se originou no MP. Nossa expectativa é que em breve possamos garantir esse auxílio financeiro às famílias que mais necessitam”.
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Após a apresentação de sugestões para melhorias, o projeto de alteração da Lei Estadual de Proteção aos Órfãos do Feminicídio deverá ser enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa ainda esta semana. Essa iniciativa foi inicialmente proposta em maio deste ano pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do MPMA. O projeto faz parte de um conjunto de ações focadas na identificação e acompanhamento psicossocial dos órfãos.
O evento contou com a presença de outros membros do Ministério Público, como os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão), Reginaldo Carvalho (Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça), Sandro Lobato (coordenador do CAO-Júri) e Sandra Fagundes (CAO-Mulher). A reunião representa um passo significativo para a implementação de políticas públicas que visam proteger as crianças deixadas para trás pela violência do feminicídio.