Investigação da PF Aprofunda Suspeitas sobre Desvio de Recursos Públicos
A Polícia Federal (PF) está investigando um esquema que envolve emendas parlamentares de R$ 1 milhão destinadas a um ‘Festival das Crianças’, que, segundo as apurações, nunca ocorreu. De acordo com documentos acessados pela coluna, a PF acredita que o montante teria sido indevidamente repartido entre os implicados e possivelmente outras pessoas ainda não identificadas.
O caso, que chama a atenção pela gravidade das acusações, está sendo conduzido sob as suspeitas de lavagem de dinheiro e peculato. As investigações começaram após a PF receber alertas sobre movimentações financeiras atípicas relacionadas a duas entidades: a Companhia de Cultura Popular Catarina Mina e a Associação Recreativa e Beneficente Folclórica e Cultural de Maracanã.
Em 16 de outubro, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou transações superiores a R$ 50 mil, realizadas entre os dias 7 e 20 do mesmo mês. Durante esse período, foram registrados quatro saques planejados, sendo que dois deles já haviam sido feitos até a data da investigação.
Os saques estavam vinculados a duas emendas específicas para o festival: uma de R$ 500 mil enviada pelo deputado Cláudia Coutinho, sacada no dia 7, e outra também de R$ 500 mil, oriunda do deputado Helena Duailibe, agendada para retirada no dia 17. Para acompanhar a movimentação suspeita, a PF montou uma operação em frente à agência do Banco do Brasil no Palácio dos Leões, em São Luís.
No dia da operação, Maria José de Lima Soares e Ivan Jorge da Piedade Madeira foram detidos assim que saíram da agência após o saque de R$ 500 mil. Juntamente com eles, a assessora parlamentar Larissa Rezende Freitas também foi flagrada ao tentar pegar uma parte do montante sacado, totalizando R$ 400 mil.
Larissa alegou que o dinheiro seria destinado à ‘associação’, e que o presidente estava dentro da agência, mas o taxista que a aguardava indicou um destino diferente: a Assembleia Legislativa. Após questionamentos, Larissa alterou sua versão, confessando que entregaria o dinheiro à deputada Helena Duailibe, responsável pela emenda que originou os recursos. Durante seu depoimento, Larissa se defendeu, afirmando que era assessora de outra parlamentar e não tinha conhecimento sobre a origem ou o destino dos valores.
A PF, em seu despacho, expressou estranheza ao notar que o dinheiro estaria sendo dirigido à própria deputada que subscreveu a emenda. Além disso, ao abordar Maria José, a equipe apreendeu R$ 19.350 que estavam com ela na ocasião.
Os três implicados foram liberados no dia seguinte, após audiência de custódia, e vão responder ao inquérito em liberdade. Maria José preside a Companhia de Cultura Popular Catarina Mina, enquanto Ivan lidera a Associação Recreativa e Beneficente Folclórica e Cultural de Maracanã. Um detalhe que chamou a atenção da PF é que ambas as entidades tinham os mesmos responsáveis pelos saques e foram contratadas por valores idênticos através de emendas de diferentes deputados.
Para as autoridades, a coincidência nos valores e nas contratações indica uma possível tentativa de encobrir o desvio de recursos públicos, uma vez que as emendas foram pagas pela Secretaria de Estado da Cultura. A PF ressaltou que as ações tinham como objetivo dificultar a identificação da origem dos valores, tornando o rastreamento mais complexo.
Em depoimentos, Maria José argumentou que o dinheiro seria utilizado para serviços de assessoria, com o intuito de mapear os locais onde o suposto projeto seria realizado. Em sua defesa, ela afirmou que, mesmo com o Dia das Crianças já tendo passado, os eventos estavam programados para ocorrer em diversas datas e locais.
Ela ainda tentou justificar a transferência dos valores para as deputadas, explicando que eram os gabinetes parlamentares que realizavam o mapeamento das ações a serem executadas.
Os depoimentos indicaram que os valores liberados eram divididos da seguinte forma: 80% para o gabinete parlamentar, 10% como comissão do representante da instituição beneficiada, 5% para a produtora responsável pela emissão da nota fiscal e os outros 5% para pagamento de tributos.
Os envolvidos se manifestaram por meio de notas. A deputada Helena Duailibe disse que foi pega de surpresa e alegou desconhecer qualquer um dos implicados, afirmando que nunca recebeu valores indevidos. A deputada Cláudia Coutinho, por sua vez, se defendeu, esclarecendo que sua menção em matérias se deve a um documento apreendido que relaciona emendas indicadas à Secretaria de Cultura, sem envolver irregularidades.
Ivan Madeira declarou que ainda estava analisando os desdobramentos do caso, mas ressaltou sua longa trajetória no setor cultural do Maranhão. Maria José afirmou que sempre trabalhou com emendas parlamentares e que prestou contas de todas as atividades sob sua responsabilidade, negando qualquer irregularidade e ressaltando que o processo será esclarecido em detalhes.