Nova Estrutura Promove Segurança e Confiabilidade
Na manhã desta segunda-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) marcou um importante passo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes com a inauguração da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude em São Luís. Localizada no Centro Integrado de Justiça Juvenil, na Rua das Cajazeiras, a nova unidade foi projetada para fornecer um ambiente seguro para vítimas e testemunhas de violência.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades importantes, como o promotor de justiça e coordenador do Centro Integrado de Justiça Juvenil, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e Sandro Carvalho Lobato, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri. Ambos ressaltaram a relevância do espaço para o sistema de justiça no Maranhão.
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A Sala de Depoimento Especial foi concebida para evitar o contato direto entre as crianças e adolescentes e seus agressores durante o processo de depoimento. O ambiente é equipado com tecnologia avançada para transmissão e gravação em áudio e vídeo, garantindo que os relatos sejam captados de forma clara. “Esta estrutura, desenvolvida em colaboração com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, assim como com órgãos do sistema de garantia de direitos e entidades de proteção, representa um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, enfatizou Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A criação desse espaço está alinhada com a Lei nº 13.431/2017, que visa assegurar a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. Com a nova Sala de Depoimento Especial, o Maranhão se destaca como um estado comprometido com os direitos humanos e a segurança de seus jovens cidadãos. Além de melhorar as condições para o registro de depoimentos, essa iniciativa também busca fortalecer a confiança das vítimas no sistema de justiça.
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Fonte: novaimperatriz.com.br
Ao longo da cerimônia, foi destacado que a implementação de locais como este é uma resposta necessária a um contexto social que demanda atenção especial às questões de violência contra crianças e adolescentes. As autoridades presentes reafirmaram o compromisso de continuar avançando na criação de políticas públicas que promovam a proteção integral de jovens e suas famílias.
O MPMA, em parceria com outras instituições, continua a trabalhar para que situações de vulnerabilidade sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem. O investimento em infraestrutura adequada é essencial para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a justiça de forma digna e respeitosa.