Análise das Finanças Públicas em 2024
O Governo Geral, que abrange a União, seus poderes e as esferas estaduais e municipais, necessitou de R$ 741,3 bilhões para equilibrar suas contas em 2024. Este valor é o que se denomina necessidade de financiamento líquida, um indicador que reflete o quanto o setor público se endividou no ano passado. Comparado a 2023, houve uma redução de 12,2% nesta necessidade, indicando uma leve melhora na saúde fiscal do país. É importante ressaltar que este montante já inclui os custos relacionados ao pagamento de juros da dívida pública.
A divulgação dessas informações ocorreu através do estudo Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central (BC). O levantamento revela uma distribuição detalhada da necessidade de financiamento entre as esferas governamentais:
- Governo Central: R$ 670,3 bilhões
- Governo Estadual: R$ 55,5 bilhões
- Governo Municipal: R$ 15,5 bilhões
O Governo Central inclui, além do Executivo Federal, as instituições do Legislativo, Judiciário, empresas estatais dependentes e a Previdência Social, englobando todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.
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Fonte: amapainforma.com.br
Receitas e Despesas: Um Panorama
O relatório do IBGE também aponta que a queda de 12,2% na necessidade de financiamento é reflexo do crescimento nominal de 12,7% na arrecadação, enquanto as despesas subiram 8,5%. Essa dinâmica sugere uma melhora no equilíbrio entre receitas e gastos públicos, o que pode contribuir para a estabilidade fiscal. Dentro da arrecadação, os impostos apresentaram um aumento expressivo de 16,3%, enquanto as contribuições sociais cresceram 8,2%.
Por outro lado, as despesas também merecem atenção, principalmente a rubrica destinada a benefícios previdenciários e assistenciais, que é a de maior impacto no orçamento. Este item teve um aumento de 6%, com destaque para os benefícios assistenciais voltados à idade e invalidez, que cresceram 18,2%. Essa situação pode indicar um aumento nas demandas sociais e a necessidade de um acompanhamento mais atento por parte do governo.
Impactos dos Juros sobre a Economia
Em 2024, o Governo Geral teve um gasto considerável de R$ 971 bilhões apenas com o pagamento de juros. Esse valor representa 52% do total gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, que soma R$ 1,9 trilhão. Essa relação entre o gasto com juros e as despesas sociais é uma preocupação crescente, especialmente em um contexto de alta inflação e incertezas econômicas.
As maiores proporções tanto na arrecadação quanto nas despesas seguem concentradas no Governo Central. Essa concentração enfatiza a importância de políticas públicas eficazes e da gestão fiscal responsável para lidar com os desafios que se avizinham, à medida que o país busca um equilíbrio financeiro mais robusto e sustentável. Assim, o cenário fiscal de 2024 apresenta desafios e oportunidades que exigem atenção especial de todos os níveis de governo.