Atualizações Importantes para a Política Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta sexta-feira (6), novas diretrizes que visam orientar estados e municípios sobre como utilizar os recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc, dedicada ao fomento cultural. As regras, apresentadas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, definem os passos que os entes federativos devem seguir para aplicar esses recursos no Ciclo 2, utilizando a Plataforma CultBR.
O comunicado esclarece as orientações tanto para aqueles que conseguiram alcançar a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1 quanto para os que não atingiram esse percentual. A análise do cumprimento da meta foi realizada em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram creditados nas contas do Ciclo 2, conforme estabelece a Instrução Normativa MinC nº 19, datada de 15 de outubro de 2024.
Para os entes federativos que não conseguiram executar pelo menos 60% dos recursos, o MinC recomenda a elaboração de um Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR, que deve ser iniciado em 6 de março de 2026. É necessário também que todas as ações e atividades realizadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 sejam devidamente registradas na plataforma.
Por outro lado, os entes que atingiram a meta de execução também têm a obrigação de registrar as atividades e ações financiadas com os recursos restantes do Ciclo 1 na Plataforma CultBR. Em ambos os casos, o registro deve ser feito na seção Execução, dentro da subseção de Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos, utilizando o campo Recursos de outras fontes e a linha Recursos Remanescentes do Ciclo 1.