Palestra Promete Ampliação do Diálogo entre Direito e Economia
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) programou para o dia 31 de março uma palestra intitulada “A Interface Direito/Economia e os Contratos Privados”. Destinada a magistrados, servidores e ao público externo interessado, o evento ocorrerá às 10h, no Auditório Orville de Almeida, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
As inscrições estarão abertas de 16 a 29 de março, com um total de 100 vagas. Destes, 50 são reservadas para o público interno do Judiciário maranhense e as outras 50 para participantes externos.
Essa atividade faz parte da programação formativa da ESMAM, com o objetivo de fomentar diálogos interdisciplinares entre Direito e Economia. O evento busca fornecer subsídios teóricos e práticos que auxiliem na atuação jurisdicional em temas relevantes relacionados a contratos privados e à segurança jurídica.
Conduzida por Especialista Reconhecido
Com uma carga horária de duas horas e em formato presencial, a palestra será ministrada por Fernando Curi Peres, economista e jurista com uma carreira acadêmica robusta, incluindo a posição de professor titular aposentado na Universidade de São Paulo (USP). Curi Peres é conhecido por sua expertise nas áreas de economia, direito civil e análise de políticas públicas.
A proposta da ESMAM é contribuir para o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário, especialmente em face das transformações econômicas e normativas que afetam a interpretação dos contratos privados. A ideia é aproximar as visões do Direito e da Economia, provocando reflexões que possam ajudar magistrados e operadores do direito na formação de jurisprudências mais sólidas e socialmente responsáveis.
Temas Relevantes em Debate
Durante a palestra, o especialista abordará como decisões jurídicas influenciam o funcionamento de instituições econômicas e a dinâmica social, com foco especial em contratos privados. Entre os tópicos discutidos estão: os conceitos econômicos de “stocks de capitais”, que englobam capitais naturais, físicos, financeiros, humanos e sociais; e a importância da previsibilidade jurídica para a criação de instituições robustas, que favoreçam a equidade nas relações econômicas.
Além disso, a programação incluirá reflexões sobre:
- A relação entre ciência econômica e doutrinas jurídicas;
- Os efeitos sociais de diferentes interpretações jurisprudenciais;
- O papel do sistema jurídico e do Poder Legislativo em uma democracia funcional;
- A relevância do capital social e institucional na estabilidade das instituições e na segurança jurídica.
A palestra também abordará questões como cláusulas abertas do Código Civil e os desafios da insegurança jurídica, além de conceitos clássicos da economia institucional, como a “Tragédia dos Comuns”, destacando o papel das instituições no desenvolvimento econômico.
Informações de Contato
Para mais informações, o Núcleo de Comunicação da ESMAM está à disposição pelo e-mail asscom_esmam@tjma.jus.br. Você também pode acompanhar as atualizações pelo Instagram @esmam_tjma, Facebook @esmam.tjma e Youtube @eadesmam. Para contato telefônico, utilize o número (98) 2055-2800.