Cooperação Internacional em Prol da Sustentabilidade
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Mariana Serra, marcou presença na abertura do Projeto PROMARES – Mar Circular: Construindo Soluções. Essa iniciativa de cooperação internacional visa combater a poluição marinha, fortalecer a economia circular e promover políticas públicas sustentáveis. O evento foi inaugurado pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e presidente eleito para o biênio 2026/2028. Também compareceu à abertura o juiz Marco Adriano Fonseca, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.
A programação do projeto se estende pelos dias 16 e 17 de março, incluindo workshops, debates técnicos, reuniões institucionais e visitas técnicas. O evento reúne representantes do poder público, universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições parceiras. Na manhã do primeiro dia, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, proferiu uma palestra sobre “A sustentabilidade no CNJ”, onde discutiu diretrizes e iniciativas que promovem práticas sustentáveis dentro do Poder Judiciário.
Compromisso da OAB/MA com a Sustentabilidade
Mariana Serra enfatizou o compromisso da OAB/MA com a agenda ambiental e com iniciativas voltadas à sustentabilidade institucional. A presidente ressaltou que a advocacia desempenha um papel fundamental na formulação de políticas públicas e na defesa de práticas que busquem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente. “A OAB Maranhão tem trabalhado para fortalecer iniciativas sustentáveis, tanto no âmbito institucional quanto incentivando o debate jurídico sobre o tema. Acreditamos que a colaboração entre instituições públicas, universidades e sociedade civil é essencial para enfrentar os desafios ambientais e promover soluções duradouras”, destacou.
O projeto também conta com a participação das instituições do Sistema de Justiça. O TJMA integra as reuniões de trabalho do PROMARES, que promovem a troca de experiências e o debate sobre estratégias sustentáveis voltadas para a gestão de resíduos e a proteção ambiental. A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.
Objetivos e Estratégias do Projeto PROMARES
O Projeto PROMARES – Mar Circular: Construindo Soluções busca aprimorar as estratégias sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos e o combate à poluição marinha. A iniciativa está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Plano Nacional de Economia Circular (PNEC) e a Estratégia Nacional de Combate ao Lixo no Mar (ENOP). O projeto visa ampliar a circularidade produtiva através de uma rede técnico-científica que integra instituições públicas, universidades e parceiros internacionais.
Dentre as metas do PROMARES estão capacitação técnica, pesquisa e articulação institucional para transformar os princípios da economia circular em soluções práticas para a gestão ambiental. O projeto também foca na inclusão socioeconômica, geração de renda e promoção de práticas de ecoeficiência e proteção climática, com ênfase na redução da poluição plástica e no desenvolvimento de políticas públicas colaborativas e de longo prazo.
A mesa de abertura contou com a presença do desembargador Raimundo Bogéa, 1º vice-presidente do TJMA; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor doutor Walter Canales, que representou o governador Carlos Brandão; do deputado estadual Antonio Pereira, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; da coordenadora geral do projeto PROMARES, Cristiane Dias Pereira; do adido de Assuntos Ambientais e Climáticos da Embaixada da Alemanha, Timon Lepold; da procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, representante do procurador-geral de Justiça, Danilo Ferreira; e do juiz Marco Adriano Fonseca, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.