Sessão Solene e Reconhecimento da Importância dos Rios
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na última quinta-feira (26), uma sessão solene para celebrar os 25 anos do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas e os 15 anos do Comitê Infantojuvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Geniparana. Durante o evento, ficou evidente o caráter histórico da tramitação no Maranhão de um projeto de lei inovador que propõe o reconhecimento de um rio como sujeito de direitos, destacando a urgência nas questões ambientais.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que foi o responsável pela proposta da solenidade, enfatizou a relevância desse momento: “Estamos fazendo história ao discutir um projeto que reconhece o rio como sujeito de direitos e reforça nossa responsabilidade com as águas”. Ele também chamou a atenção para a drástica degradação do Rio Geniparana, que, segundo ele, muitas vezes é visto como uma vala pela população. “Isso mostra a urgência da Educação Ambiental”, complementou Soares.
Educação Ambiental: Um Compromisso Necessário
No evento, o professor Luiz Câmara, representando a Secretaria de Estado da Educação, ressaltou a necessidade de fortalecer a Educação Ambiental como uma política pública essencial. Ele argumentou que o Brasil ainda apresenta lacunas nesse setor, com iniciativas frequentemente interrompidas em razão de mudanças de governo.
“O investimento em Educação Ambiental deve ser contínuo, tanto no ambiente escolar quanto nas ações comunitárias. Não pode variar conforme a gestão, mas deve ser um compromisso do Estado”, disse. Câmara também alertou sobre a gravidade da crise climática, destacando o aumento de fenômenos extremos, como enchentes e desastres relacionados à ocupação desordenada do solo. “Esse não é um assunto exclusivo dos ambientalistas. É uma questão que envolve toda a sociedade”, enfatizou.
Juventude em Ação: Vozes da Nova Geração
Um dos momentos mais emocionantes da solenidade foi a participação de jovens do comitê infantojuvenil. Heloísa Cardoso, representante do Comitê Infantojuvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Geniparana, cativou o público ao compartilhar sua experiência ao conhecer a realidade do rio. Ela relatou a poluição das águas, o desmatamento e os impactos diretos nas comunidades, como as enchentes frequentes. “Transformar os rios não é fácil. Precisa de união, força e do comprometimento de muitas pessoas”, afirmou.
João Lucas, presidente de honra do Comitê, também destacou a importância da formação cidadã. Ele ressaltou que a participação política é fundamental para garantir direitos e evitar que interesses econômicos prevaleçam sobre o bem comum. “Quando nos afastamos, outros interesses preenchem esse espaço. Participar é vital”, declarou, lembrando que sua trajetória no comitê foi crucial para sua formação acadêmica, atualmente cursando Geografia.
Desafios e Avanços na Luta Ambiental
A vice-coordenadora nacional do FONASC e representante da entidade no estado, Tereza Cristina Pereira Castro, recordou os obstáculos iniciais enfrentados na promoção da pauta ambiental no Maranhão, especialmente dentro das instituições técnicas. Para ela, as parcerias e acordos institucionais foram fundamentais para ampliar a atuação do fórum. “Esse trabalho é fruto de compromisso, seriedade e construção coletiva. Ninguém faz isso sozinho”, enfatizou.
João Clímaco, coordenador geral do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH), também presente na sessão, destacou que a força da sociedade civil reside na sua autonomia e organização. Segundo ele, a participação social deve ser construída a partir das vivências reais da população. “A sociedade civil só se torna forte quando constrói sua própria identidade. O Estado precisa servir à sociedade, e não o inverso”, concluiu.
Perspectivas Futuras Para São Luís
Durante a sessão, foram debatidos diversos problemas urbanos e ambientais enfrentados por São Luís, como o saneamento básico deficiente, a poluição dos rios, a ocupação irregular do solo e a degradação das áreas de manguezais. Os participantes ressaltaram a relevância de instrumentos como o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento, que delineiam o futuro da cidade para as próximas décadas, e reforçaram a necessidade de integrar essas políticas com a preservação ambiental.