Impacto Econômico da Música no Maranhão
No Maranhão, a música se revela mais do que uma simples trilha sonora: ela movimenta expressivos R$ 8,7 milhões em direitos autorais. Esse valor, arrecadado em 2025, destaca como o consumo musical influencia diretamente uma variedade de ambientes, como bares, eventos, rádios e outros estabelecimentos do estado.
Segundo dados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o segmento de Usuários Gerais, que abrange restaurantes, lojas e academias, lidera a arrecadação com a impressionante fatia de 45%. Os shows e eventos também têm participação significativa, respondendo por 36% do total, enquanto as rádios e televisão contribuem com 14% e 4%, respectivamente, evidenciando a diversidade de fontes de receita.
A capital, São Luís, se destaca nesse cenário, sendo responsável por R$ 4,9 milhões, ou seja, 56% do total arrecadado no Maranhão. A cidade tem uma forte cultura de eventos ao vivo, que representa quase metade da arrecadação local, o que mostra a importância da música na economia regional.
Conscientização nas Cidades do Interior
Visando ampliar a conscientização sobre o valor da música, o Ecad está promovendo, entre os dias 6 e 18 de abril, uma série de visitas técnicas em cidades da região, incluindo Imperatriz, Carolina, Açailândia e Balsas. O objetivo é orientar os estabelecimentos comerciais sobre o uso correto da música, essencial para a valorização dos artistas.
A ação educativa busca esclarecer as obrigações relacionadas ao licenciamento musical, um requisito legal para qualquer execução pública de músicas. Isso inclui a necessidade de compensar artistas e compositores pelo seu trabalho criativo, algo que muitos ainda desconhecem.
Nereu Silveira, gerente regional do Ecad, enfatiza a natureza educativa dessa iniciativa: “Nem todos têm consciência de que o pagamento dos direitos autorais remunera quem vive da música. Nosso papel é explicar como essa cadeia funciona.”
O Que é o Licenciamento Musical?
De acordo com a Lei de Direitos Autorais (9.610/98), o licenciamento musical é um requisito obrigatório para empresas e indivíduos que utilizam música em locais de grande circulação, como bares, hotéis e eventos. É importante ressaltar que o valor a ser pago não é calculado “por música”, mas leva em conta diversos critérios.
Entre os fatores considerados estão o tipo de atividade, o tamanho do estabelecimento, a relevância da música para o negócio e a localização regional. Cada setor tem sua própria lógica de cobrança, estabelecida pelas associações que regulamentam o sistema.
Distribuição dos Direitos Autorais
Do total arrecadado pelo Ecad, 85% é destinado diretamente a compositores, intérpretes e músicos, enquanto os 15% restantes são utilizados para a gestão coletiva do sistema. Esses números destacam a importância de um suporte financeiro para aqueles que trabalham na indústria musical.
Em um estado onde a música é parte integrante da vida cotidiana, seja em eventos, comércio ou atividades de lazer, os dados vão além da simples arrecadação: eles evidenciam uma cadeia criativa vibrante, que precisa do devido reconhecimento para continuar a prosperar.
Com as novas visitas, o Ecad busca conectar essa realidade aos consumidores de música, lembrando que, por trás de cada canção, existe um esforço significativo, criatividade e sustento garantido por meio dos direitos autorais.