Plano de Flávio Bolsonaro pode bloquear demarcação de 286 terras indígenas

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro nas terras indígenas

A intenção declarada de Flávio Bolsonaro (PL) de seguir a linha do governo de seu pai e não realizar novas demarcações de terras indígenas pode paralisar 286 territórios em processo de reconhecimento no Brasil. Caso eleito no próximo dia 25, esse posicionamento colocaria em risco áreas que já avançaram em etapas burocráticas cruciais.

Dentre essas terras, 45 já possuem delimitação com estudos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras 73 estão declaradas, com seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Essas últimas estão na etapa que antecede a homologação presidencial, o que autorizaria a demarcação física dos territórios.

Revisões e estudos ainda em andamento

Além das 118 áreas mencionadas, o conjunto inclui revisões de limites de terras previamente reconhecidas, além de 168 territórios ainda em fase de levantamento para definição de seus limites. A paralisação dessas etapas representa um retrocesso para as comunidades indígenas que aguardam a oficialização de seus direitos territoriais.

Em discurso na feira Norte Show, realizada em Sinop (MT) no dia 22 de abril, Flávio Bolsonaro afirmou categoricamente que seu governo não realizaria novas demarcações: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. A campanha do candidato, apesar das tentativas de contato da reportagem, não respondeu a pedidos de esclarecimento sobre esse tema.

Repercussões institucionais e riscos à política indígena

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma eventual vitória de Flávio pode interromper os avanços recentes e até reverter atos já aprovados. Segundo ele, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial, enquanto outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para até 2026, com previsão de anúncio após as eleições.

Terena destaca o risco de que todo esse trabalho seja anulado por uma decisão administrativa única, afirmando que o Congresso também tem iniciativas para desfazer reconhecimentos territoriais. O ministro prevê ainda a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai, órgãos centrais na política indigenista.

Funai reforça alerta sobre retrocessos

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, ressalta que o histórico do governo anterior demonstra o que está em jogo. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada, enquanto no atual governo 20 territórios foram oficialmente reconhecidos. Ela ressalta que eliminar uma terra indígena equivale a comprometer os povos que nela vivem.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, alerta que o enfraquecimento das políticas indigenistas aumenta a vulnerabilidade das comunidades, expondo-as a invasões e conflitos fundiários. O processo de paralisação dos procedimentos pode desencadear tensões territoriais que se refletem em desordem social.

Programa eleitoral e autonomia indígena

O programa de Flávio Bolsonaro propõe dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas. Isso inclui agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas, sem detalhar como essas decisões seriam tomadas ou quais alterações legais seriam necessárias.

Lucia Baré critica essa abordagem, lembrando que as comunidades indígenas já desenvolvem atividades econômicas próprias, como a produção de café e o turismo comunitário. Ela aponta que o discurso apresentado ameaça entregar estas terras a terceiros para exploração predatória, ignorando a realidade existente.

Desafios para a produção e a proteção territorial

Eloy Terena reforça que apoiar a produção indígena não implica abrir mão da proteção territorial. Ele cita programas de crédito e incentivos que beneficiam famílias indígenas, desde que respeitem suas formas de organização. Por outro lado, ele alerta para os riscos dos arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e gerar conflitos internos.

Lucia Baré destaca que disputas relacionadas ao arrendamento, especialmente no Sul do país, revelam os perigos de atividades econômicas conduzidas sem a proteção dos interesses coletivos indígenas, evidenciando riscos reais para a integridade desses territórios.

Pressões e ameaças nas regiões indígenas

O cenário de possível retrocesso já se manifesta em várias regiões, segundo Eloy Terena. Lideranças indígenas relatam que invasores, como garimpeiros, madeireiros e criadores de gado, ameaçam retornar a territórios de onde foram expulsos. Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização têm pressionado para impedir a retirada desses invasores.

Essa conjuntura indica que a eleição de Flávio Bolsonaro pode desencadear uma escalada de conflitos fundiários e ameaças à segurança das comunidades indígenas, configurando um desafio para a manutenção dos direitos e da proteção territorial conquistados nos últimos anos.