Programação do Recesso Forense
O Poder Judiciário do Maranhão anunciou que o Recesso Forense terá início no dia 20 de dezembro de 2025, um sábado, e se estenderá até 6 de janeiro de 2026, uma terça-feira. Essa pausa nas atividades é regulada pela Portaria GP n° 1697/2025. Durante esse período, não haverá atendimento presencial nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
As urgências e demandas que necessitam de avaliação no Plantão Judiciário de Segundo Grau poderão ser protocoladas exclusivamente pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme estipulado na Portaria GP 581/2017. É importante destacar que os recursos que envolvem pedidos de liminar e medidas urgentes, protocolizados no último dia útil antes do início do plantão, só serão analisados pelos desembargadores plantonistas mediante solicitação explícita da parte interessada.
A equipe responsável pelo plantão será composta por um desembargador ou desembargadora, um coordenador ou coordenadora, secretários de câmara, servidores lotados nas coordenadorias, câmaras e/ou seções, além de um oficial de justiça, com a escala de plantão a ser divulgada até cinco dias antes do início do recesso.
Contatos e Plantonistas
Para atender à população durante o recesso, o contato será realizado via telefone celular do plantão, que é o (98) 98815-8344, além do e-mail: plantao2grau@tjma.jus.br.
O plantão no TJMA será conduzido por diferentes desembargadores ao longo do recesso. O presidente do tribunal, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ficará responsável pelo plantão entre os dias 20 e 24 de dezembro. Entre 25 e 28 de dezembro, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente, assumirá a responsabilidade por questões urgentes do 2º grau.
De 29 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça, estará à frente do plantão. Por fim, de 2 a 6 de janeiro de 2026, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, será o responsável pelo plantão judicial do recesso.
De acordo com a PORTARIA GP-953/2017, que estabelece normas para o recesso de final de ano, após a realização do peticionamento, os advogados devem entrar em contato com os servidores plantonistas através de telefone, garantindo assim uma comunicação efetiva.
Plantões no 1º Grau – Comarca da Ilha
No 1º Grau, especificamente na Comarca da Ilha, os plantões de cíveis e criminais também ocorrerão durante o recesso. Entre 20 e 22 de dezembro, os juízes Rodrigo Costa Nina e José Augusto Sá Costa Leite serão responsáveis, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.
Nos dias 23 a 25 de dezembro, as juízas Leoneide Delfina Barros Amorim e Ana Gabriela Costa Everton continuarão com as demandas. De 26 a 28 de dezembro, serão as magistradas Clécia Pereira Monteiro e Karine Lopes de Castro Cardoso que atenderão os plantões.
De 29 a 31 de dezembro, as responsabilidades dos plantões cível e criminal estarão sob a supervisão de Denise Pedrosa Torres e Mário Henrique Mesquita Reis. Por fim, de 1 a 3 de janeiro de 2026, os juízes Odete Maria Pessoa Mota Trovão e Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior atenderão as demandas.
De 4 a 6 de janeiro de 2026, o plantão cível ficará a cargo da juíza Sara Fernanda Gama, enquanto o plantão criminal será conduzido por José dos Santos Costa.
Os servidores plantonistas também poderão ser contatados pelos telefones (98) 98811-2153 para assuntos cíveis e (98) 98802-7484 para questões criminais, assegurando que a população tenha acesso a atendimento necessário mesmo durante o recesso.