Câmara Municipal e o PPA: O que vem por aí?
A Câmara de São Luís adiou a sessão destinada à votação do Plano Plurianual (PPA), que visa consolidar as ações estratégicas do governo municipal para o quadriênio 2026-2029. O orçamento projetado é de impressionantes R$ 25,8 bilhões. O adiamento ocorreu por falta de quórum, e uma nova sessão foi marcada para a próxima sexta-feira, 2 de janeiro, que será o primeiro dia útil do ano.
O PPA, que está em tramitação sob o Projeto de Lei n.º 356/2025, foi protocolado no final de agosto e já passou por análises da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Octávio Soeiro (PSB). Esse planejamento é fundamental para a gestão da cidade, pois garante a viabilidade de diversos projetos e ações a serem implementados ao longo do período.
Entendendo o Plano Plurianual
Mas, afinal, o que é um PPA? Trata-se de um documento estratégico que orienta a administração municipal ao longo de um período determinado. Através dele, a gestão define suas metas, elenca os projetos e programas que pretende desenvolver, sempre em consonância com a previsão de receitas. Ao apresentar o PPA, a administração municipal traça um cenário claro sobre seu direcionamento, suas aspirações e o tipo de cidade que deseja construir nos próximos quatro anos.
Um aspecto importante do PPA é a participação popular. A gestão garante que a população possa contribuir com sugestões e propostas, seja por meio de audiências públicas ou canais digitais, assegurando que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e consideradas no planejamento da cidade.
Detalhes do Orçamento para 2026-2029
O orçamento previsto para os anos de 2026 a 2029 é dividido da seguinte forma:
- 2026: R$ 6.031.163.583,55
- 2027: R$ 6.255.399.753,16
- 2028: R$ 6.625.371.229,10
- 2029: R$ 6.919.235.915,74
Esses valores refletem os investimentos que a administração municipal se propõe a realizar, abrangendo diversas áreas, como infraestrutura, saúde e educação, fundamentais para o desenvolvimento da cidade. O planejamento financeiro é um passo essencial para garantir que as ações propostas sejam executadas de forma eficiente e com transparência.
Com a nova sessão marcada para o início do ano, a expectativa é que os vereadores possam discutir a fundo as propostas e aprovar um planejamento robusto que atenda às necessidades da população de São Luís.