Assunção Interina em Meio a Críticas
O presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu o cargo de prefeito interinamente, mesmo sob investigação do Gaeco e cumprindo prisão domiciliar. Essa decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), resultou no afastamento do prefeito Paulo Curió (União Brasil) e da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD), e foi oficializada através de uma portaria publicada na última sexta-feira (26), que reconheceu a vacância temporária das funções.
Com a ascensão de Pelego ao Executivo, a vice-presidente da Câmara, Inailce Nogueira Lopes, assumiu interinamente a presidência do Legislativo. Diniz é um dos alvos da Operação Tântalo II e, conforme a decisão judicial, ele, assim como outros vereadores envolvidos, pode sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara Municipal previamente agendadas. Qualquer outra saída não autorizada pode levar à revogação da prisão domiciliar.
Legalidade da Assunção Interina em Debate
A situação gerou questionamentos sobre a legitimidade de um vereador sob investigação assumir a prefeitura, mesmo que temporariamente. Para esclarecer essa dúvida, o g1 consultou o promotor Fernando Berniz, do Gaeco, que enfatizou que a assunção interina é prevista na legislação municipal. “Pode sim. Ele não está afastado de suas funções. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e da vice, o presidente da Câmara assume o Executivo”, explicou.
No entanto, Berniz ressalta que a autorização judicial atual apenas permite que Diniz exerça funções no Legislativo, ou seja, ele ainda não pode atuar na prefeitura sem autorização judicial específica. “Se ele quiser exercer atividades no Executivo, precisará solicitar permissão à desembargadora. No momento, sua saída de casa é restrita às sessões da Câmara”, detalhou.
Vereadora Também em Situação Similar
Sobre a vereadora Inailce Nogueira Lopes, que também cumpre prisão domiciliar, o promotor confirmou que ela pode interinamente assumir a presidência da Câmara, desde que esteja na condição de vice-presidente. Ele alertou que qualquer descumprimento das condições impostas pela Justiça pode resultar em novas sanções para os vereadores.
Prisões na Operação Tântalo II
Na última quinta-feira (25), cinco vereadores de Turilândia se entregaram à polícia e tiveram suas prisões convertidas para domiciliares. Eles são suspeitos de estarem envolvidos em um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 56 milhões em recursos públicos. Os vereadores são: Gilmar Carlos (União Brasil), Savio Araújo (PRD), Mizael Soares (União), Inailce Nogueira (União) e Ribinha Sampaio (União).
O Ministério Público do Maranhão esclareceu que a decisão judicial foi motivada pela necessidade de manter a administração municipal em funcionamento, visto que a prisão do prefeito Paulo Curió foi mantida. O prefeito, a vice e a primeira-dama foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, enquanto a expectativa é que o presidente da Câmara assuma o comando do município nos próximos dias.
Desdobramentos da Investigação
Paulo Curió se entregou à polícia na manhã de quarta-feira (24), após estar foragido por dois dias. O Ministério Público do Maranhão confirmou que 21 mandados de prisão foram expedidos como parte da investigação. Além dos políticos, empresários, servidores e um secretário municipal estão sendo investigados por suposta participação em um esquema de corrupção.
A Operação Tântalo II, deflagrada na última segunda-feira (22), é um desdobramento da Operação Tântalo, realizada em fevereiro. A investigação aponta que uma organização criminosa se estabeleceu na Prefeitura e na Câmara de Turilândia, desviando recursos, principalmente nas áreas da Saúde e Assistência Social.
Funcionamento do Esquema Criminoso
Conforme o MP-MA, mais de R$ 56 milhões foram desviados através de empresas de fachada criadas pelo prefeito e seus aliados. A organização agia de maneira hierárquica, com uma clara divisão de tarefas entre políticos, operadores financeiros e empresários.
Os indícios incluem organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A irregularidade teria ocorrido durante a gestão de Paulo Curió, entre 2021 e 2025. O g1 busca contato com as defesas dos suspeitos, porém, ainda não obteve retorno.
Papéis dos Envolvidos
De acordo com a investigação, Paulo Curió era o líder do esquema criminoso e o principal destinatário dos valores desviados. Ele atuava como ordenadora de despesas e direcionadora de licitações.
A vice-prefeita, Tânia Mendes, também está implicada, sendo identificada como parte do núcleo empresarial e operacional do esquema, colaborando na movimentação dos recursos. Já a ex-vice-prefeita, Janaina Lima, é apontada como controladora de uma das empresas mais beneficiadas, participando diretamente da retenção de valores dos contratos.