Mudanças Impactantes no Cenário Cultural
A recente proposta de reforma tributária, que prevê o fim do ICMS e do ISS, apresenta um desafio significativo para as políticas de fomento cultural no Brasil. A introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não só afeta a arrecadação, mas também veda a possibilidade de incentivos fiscais que são cruciais para o desenvolvimento de projetos culturais em diferentes regiões do país.
Os especialistas apontam que a combinação de restrições fiscais pode impactar severamente a produção cultural local. Com a redução dos recursos disponíveis, os estados e municípios enfrentam dificuldades para apoiar iniciativas que vão desde festivais de música até exposições de arte. Um economista, que preferiu não ser identificado, comentou: “Essa reforma, se aprovada como está, pode ser um retrocesso para a cultura brasileira, que já enfrenta desafios financeiros.”
Além disso, a falta de incentivos pode desencadear um efeito dominó, afetando não apenas os artistas e produtores culturais, mas também os empregos gerados por essa indústria. Em um momento em que a recuperação econômica pós-pandemia é crucial, a cultura também se mostra como um vetor de desenvolvimento e coesão social.
Para reverter essa situação, a solução pode passar pela proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busque garantir a permanência de incentivos fiscais à cultura. Segundo um representante do setor cultural, “é fundamental que haja um diálogo aberto entre os governantes e os representantes da cultura, para que possamos encontrar soluções que preservem e potenciem o nosso patrimônio cultural”.
Enquanto isso, muitos artistas e produtores já começam a se mobilizar. A criação de campanhas nas redes sociais, como no Instagram e Facebook, visa aumentar a conscientização sobre o impacto negativo que a reforma pode trazer. Eles esperam que a pressão da sociedade ajude a moldar um novo cenário, um que não exclua a cultura das prioridades do governo.
Os períodos de crise muitas vezes trazem à tona a importância da cultura como um elemento de resistência e esperança. Assim, a defesa por incentivos fiscais à cultura não é apenas uma questão econômica, mas também uma luta pela identidade e pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. O caminho para a mudança pode ser longo, mas a mobilização social é um passo essencial para garantir que a cultura continue a florescer em todas as suas formas.