Ações para Ampliar o Acesso Cultural
Em 2025, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) lançou diversas iniciativas para garantir que a população tenha acesso pleno aos direitos culturais. Este ano se destacou pelo fortalecimento da rede de pontos e pontões de cultura, resultado da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Além disso, a construção participativa da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP) foi um marco importante. Outra área de avanço foi a valorização das culturas indígenas, da infância e o estabelecimento de parcerias interministeriais visando integrar a cultura com setores como saúde, educação, igualdade racial, trabalho, meio ambiente, e direitos humanos.
A secretária Márcia Rollemberg comentou: “Nossa principal missão foi expandir o acesso aos direitos culturais, especialmente para grupos vulneráveis. Reconhecer e valorizar quem faz a cultura acontecer nos territórios é essencial para promover a cidadania cultural”. Ela ainda ressaltou a importância de posicionar a cultura como um pilar para uma sociedade mais justa e democrática, afirmando que “a cultura é a base da nossa identidade e tudo o que nos faz Brasil”.
Crescimento da Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva encerrou 2025 com um impressionante total de 12.731 organizações certificadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, abrangendo dois mil municípios. Comparado aos 4.329 coletivos culturais que faziam parte da rede desde 2004, o número quase triplicou nos últimos anos. A expectativa é que a Cultura Viva se expanda ainda mais, alcançando todos os cantos do Brasil.
Esse crescimento se deve principalmente ao investimento histórico proporcionado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que definiu um piso anual para a Cultura Viva. Para este segundo ciclo, foram alocados R$ 415 milhões para a realização de projetos, premiações, concessão de Bolsas Cultura Viva e suporte a Fóruns e Teias de Pontos de Cultura. O objetivo é criar entre 8 mil e 10 mil pontos e pontões, além de capacitar no mínimo 565 jovens agentes e 1.650 Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
Integração e Reconhecimento das Culturas Tradicionais
Em 2025, a PNCTP também ganhou destaque, consolidando sua estruturação e assegurando que as expressões culturais fundamentais da identidade nacional sejam reconhecidas, preservadas e divulgadas. O texto-base da PNCTP foi elaborado por um Grupo de Trabalho que reuniu representantes do Sistema MinC, 18 ministérios, 54 mestras e mestres, pesquisadores e entidades da sociedade civil.
O ano foi marcado por 20 encontros das Escutatórias Culturais em diversas regiões do Brasil, abordando temas como reggae, cordel, capoeira e viola caipira. Outra importante iniciativa foi a criação do Consórcio Notório Saber, que busca integrar mestras e mestres das culturas tradicionais e populares ao ambiente educacional, promovendo vivências educativas e pesquisas sobre as práticas culturais.
Apoio e Valorização das Culturas Tradicionais
A SCDC lançou a Bolsa Cultura Viva, que oferece um pagamento mensal de R$ 2.100,00 para mestras e mestres, permitindo que realizem atividades em escolas e pontos de cultura. Com um investimento total de R$ 18 milhões, 30% dos recursos destinados à Cultura Viva são garantidos para as culturas tradicionais e populares. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, após 14 anos de tramitação.
Um seminário internacional realizado em setembro reuniu mais de 220 participantes, incluindo mestras e mestres, gestores públicos e artistas, marcando um momento importante para a implementação da PNCTP. O evento ocorreu em Brasília e na Chapada dos Veadeiros, contando com a presença de representantes de outros países, como Uganda e Paraguai.
Avanços em Diversidade Cultural
O Ministério da Cultura avançou nas parcerias intersetoriais, atendendo a demandas de diferentes públicos, como povos indígenas, crianças, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Um dos projetos em desenvolvimento é a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), com a entrega do documento durante a Aldeia COP30.
Além disso, a integração entre cultura e saúde mental se destacou com a realização da Oficina Nacional de Saúde Mental, que resultou em propostas para fortalecer políticas intersetoriais. O Festival Cultura Infância e Natureza também promoveu o protagonismo das crianças nas políticas culturais, enquanto a criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ visa formular diretrizes voltadas a esse segmento.
Reconhecimento do Hip-Hop e Mobilização Internacional
O Hip-Hop também foi celebrado com a aprovação do Projeto de Lei 5660/23, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop. As articulações interministeriais continuam a unir esforços de diversas instâncias governamentais e sociais em prol da diversidade cultural.
Internacionalmente, o Brasil participou ativamente do IberCultura Viva e da Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais. Além disso, a SCDC esteve presente em atividades da COP 30, onde defendeu os direitos culturais dos povos indígenas, enfatizando a importância da cultura na ação climática. O ano de 2025 foi, portanto, um marco significativo para o fortalecimento e reconhecimento das culturas no Brasil, com ações que buscam integrar e valorizar a diversidade cultural.