Um Novo Ciclo de Aprendizado
A partir desta terça-feira (6), os estudantes da rede estadual de ensino do Maranhão podem iniciar o processo de matrícula presencial, que se estenderá até o dia 12 de janeiro. Este período é essencial para garantir a efetivação das vagas, tendo em vista que o ano letivo de 2026 está programado para começar no dia 2 de fevereiro, conforme informações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Neste momento crucial, é imprescindível que os estudantes ou seus responsáveis compareçam à escola designada durante a pré-matrícula, levando toda a documentação requerida conforme estipulado no edital. A apresentação completa desses documentos é fundamental para assegurar a confirmação da vaga na instituição.
Documentos Necessários para a Matrícula
Abaixo, listamos os documentos que precisam ser apresentados no ato da matrícula:
- Duas fotos 3×4;
- Histórico escolar, declaração de escolaridade ou declaração/relatório de desenvolvimento;
- RG e CPF do estudante;
- Comprovante de residência;
- Documentação que confirme o Número de Identificação Social (NIS), podendo ser através de extrato do FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante do Portal Consulta Cidadão;
- Comprovação de cadastro no Programa Bolsa Família ou similar;
- Preenchimento de formulário socioeconômico no momento da matrícula (apenas para Centros de Ensino em Tempo Integral);
- Termo de adesão assinado pelo responsável para quem escolher o tempo integral (exclusivo para Centros de Ensino em Tempo Integral);
- Autorização do responsável legal para estudantes menores de 18 anos que desejarem vaga no Ensino Médio Regular ou na EJA no turno noturno;
- Laudo comprobatório de deficiências declaradas (opcional, mas importante para o planejamento do atendimento pedagógico);
- Carteira de vacinação atualizada, contendo todas as vacinas obrigatórias.
Rematrícula: Processo Automático
A Seduc esclarece que a rematrícula dos alunos que já fazem parte da rede estadual será realizada de maneira automática. Contudo, é necessário que haja uma atualização cadastral e a confirmação de interesse por parte dos responsáveis legais. É importante que pais e responsáveis fiquem atentos às informações repassadas pelas escolas, especialmente aquelas relacionadas à atualização dos dados dos alunos no sistema.
Com esse processo, a Secretaria busca facilitar o acesso à educação, garantindo que todos os alunos estejam aptos a iniciar o novo ano letivo com a documentação em ordem e a vaga garantida.