Mobilização em Prol da Valorização dos Educadores
No início deste ano, professores e professoras das redes públicas de ensino em todo o Brasil se depararam com uma proposta de reajuste salarial que deixou muitos perplexos. A expectativa de revisão salarial, conforme estipulado pela lei do piso (11.738), é de apenas 0,37%. Esse índice, que representa um ‘aumento’ de meros R$ 18,10 no piso, está aquém da inflação e é considerado completamente inaceitável em um país que urgentemente precisa valorizar a educação.
Essa situação alarmante é resultado da aplicação do artigo 5º da Lei do Piso, que se baseia no Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) como referência para o reajuste dos educadores da Educação Pública Básica e Fundamental. Desde 2023, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vem alertando que, devido a contenções e realocações dos recursos do Fundeb, poderíamos chegar a uma proposta tão insatisfatória quanto a que se apresenta agora. Esse cenário já se repetiu nos anos de 2021, quando o reajuste foi de 0%, e em 2024, com um índice de apenas 3,63%.
O Sindeducação tem se posicionado de maneira firme a respeito dessa questão, convocando a categoria para lutar por uma valorização efetiva. Essa mobilização ficou evidente durante a última assembleia geral, onde foi feita a chamada para uma união de esforços.
Como alternativa para reverter essa defasagem salarial, a CNTE propõe um reajuste de 6,25% em 2026, que não apenas repõe a inflação, mas também garante um ganho real de 1,85%. Além disso, a entidade reforça a necessidade urgente de retomar os trabalhos do Fórum do Piso, que inclui o Ministério da Educação (MEC), bem como secretários estaduais (CONSED) e municipais (UNDIME) de educação. O objetivo é estabelecer critérios claros para a atualização anual do piso, assegurando previsibilidade e valorização para os docentes.
Esse pedido de atenção torna-se ainda mais relevante ao se considerar que, segundo dados de 2023, um em cada três municípios brasileiros não cumpre a legislação do piso salarial. Além disso, é preocupante que nenhum estado tenha todas as suas cidades em conformidade com a Lei do Piso.
No contexto da Rede Pública Municipal de São Luís, a Administração frequentemente anuncia o índice de reajuste durante a abertura da Jornada Pedagógica, marcada para o dia 21 de janeiro. No entanto, essa anunciada revisão muitas vezes desconsidera as deliberações feitas pela categoria, criando uma situação desconfortável para os profissionais da educação.
Por conta desse cenário, é vital que todos os educadores fiquem atentos ao calendário de mobilizações proposto pelo Sindeducação. Nos próximos dias, ocorrerá uma PLENÁRIA VIRTUAL no dia 14 de janeiro, que prepara o terreno para a ASSEMBLEIA GERAL marcada para o dia 20 de janeiro. Essa assembleia será um espaço para discutir as questões relacionadas ao reajuste salarial, antes da Jornada Pedagógica. A participação de todos é crucial nas articulações da Campanha de Valorização e nas discussões sobre o índice de reajuste, que iremos lutar em conjunto!
Esteja alerta e participe!