Medidas Cautelares e Oitiva Marcam o Caso em Turilândia
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu um parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e de outros investigados que estavam detidos desde a semana do Natal do ano passado, acusados de desviar a quantia de mais de R$ 56 milhões do município. Os envolvidos no caso incluem gestores, empresários, servidores públicos, 11 vereadores e um ex-vereador, todos investigados por supostamente integrarem um esquema de corrupção que utilizava empresas fictícias para desviar verbas públicas.
A defesa dos acusados solicitou a revogação das prisões ao Tribunal de Justiça do Maranhão, e a desembargadora Graça Amorim encaminhou essa solicitação ao MP-MA. No último sábado (10), o órgão se manifestou a favor da liberdade provisória dos detidos, mas, ao mesmo tempo, pediu a manutenção do afastamento do prefeito e a imposição de medidas cautelares para evitar novos problemas.
O parecer do MP-MA destacou que, apesar do pedido de liberdade, a cautela deve ser mantida. As medidas sugeridas incluem:
- Comparecimento mensal em juízo para justificar atividades;
- Proibição de acesso a órgãos públicos para evitar interferência administrativa;
- Impedimento de contato com outros investigados;
- Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar nas noites e folgas;
- Suspensão da função pública para quem ainda a ocupa;
- Monitoração eletrônica, se disponível.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e enviado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que irá decidir sobre a acatação do parecer e a liberação dos investigados.
Depoimentos Revelam Silêncios e Testemunhos
O parecer do MP-MA foi divulgado após o encerramento dos depoimentos dos investigados, iniciados no dia 5 deste mês. No primeiro dia, cinco pessoas mantiveram-se em silêncio, enquanto Geruza de Fátima Nogueira Lopes, chefe do Setor de Compras do município, foi a única a responder, negando envolvimento no esquema. Os outros depoimentos, que incluíram a vice-prefeita Tânya Mendes e os 11 vereadores, também resultaram em silêncio por parte dos entrevistados.
As investigações indicam que os vereadores teriam recebido, em conjunto, R$ 2,3 milhões. Entre os que mais se beneficiaram estão José Ribamar Sampaio (R$ 405 mil), Inailce Nogueira Lopes (R$ 368 mil) e Mizael Brito Soares (R$ 122 mil), todos do União Brasil. O MP alega que empresas de fachada foram criadas para participar de licitações fraudulentas e emitir notas fiscais por serviços que nunca foram realizados, sendo os pagamentos feitos pela prefeitura.
Antecedentes e Ação Judicial
A situação ganhou contornos mais graves com a criação da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro, que prendeu o prefeito Paulo Curió e a vice-prefeita Tânia Mendes, resultando em um desdobramento da Operação Tântalo realizada anteriormente. A investigação, que se concentra na gestão dos últimos anos, destaca como uma organização criminosa se infiltrou na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia para desviar recursos, principalmente nas áreas da Saúde e Assistência Social.
Ao longo das investigações, 21 mandados de prisão foram expedidos, e, após a entrega de cinco vereadores, todos os alvos foram detidos conforme as ordens judiciais. O presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, que também está sob investigação e cumpre prisão domiciliar, assumiu interinamente a Prefeitura após a decisão do TJ-MA que afastou o prefeito e a vice.
Investigação em Andamento e Ações Futuras
Agora, resta ao Tribunal de Justiça do Maranhão decidir se aceitará ou não o parecer do MP-MA e autorizará a soltura dos investigados. As investigações continuam, com o MP ainda analisando os depoimentos e as provas coletadas para formalizar a denúncia. A situação em Turilândia, marcada por um escândalo de corrupção, revela a importância de um acompanhamento rigoroso das finanças públicas e das ações dos gestores.