Ações Estratégicas para Fortalecer a Economia Popular
A implementação de políticas públicas voltadas para a economia popular e solidária no Maranhão foi o foco da discussão no programa “Sustentabilidade na Prática”, transmitido pela Rádio Assembleia (96,9 FM) na manhã desta segunda-feira (12). A educadora popular Flaviana Almeida, que atua como agente territorial de economia solidária do Programa Paul Singer, apresentou uma análise detalhada sobre a revitalização do trabalho de base e a organização de coletivos voltados para essa economia, enfatizando a importância do mapeamento desses grupos nas diversas regiões do estado.
No decorrer da programação, conduzida pela radialista Maria Regina Telles, Flaviana compartilhou informações sobre o Programa de Formação Paul Singer de Agentes de Economia Popular e Solidária, uma iniciativa do Governo Federal que visa fortalecer o trabalho autônomo realizado em grupos, associações ou cooperativas. Este programa foi sancionado por meio da Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece a Política Nacional de Economia Solidária.
“Enfrentamos períodos difíceis em que as políticas voltadas para o público mais vulnerável foram negligenciadas. Contudo, chegamos a 2026 com um novo panorama, onde a Economia Solidária retorna a ser priorizada no Brasil. O principal desafio agora é ouvir atentamente as demandas dos territórios, identificando os principais problemas que afetam a população, seja na saúde, transporte, habitação, emprego, educação, cultura ou comunicação”, afirmou Flaviana Almeida.
Importância do Acompanhamento e Mapeamento
Flaviana Almeida, atuando como agente territorial de Economia Popular e Solidária na Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), ressaltou que essa escuta ativa é realizada por meio do acompanhamento dos Agentes Territoriais (AGEPs), profissionais capacitados para trabalhar em conjunto com quem promove a economia local de maneira autogestionada, em redes que prezam pela solidariedade, justiça social e respeito ao meio ambiente.
“O primeiro passo desse processo é o mapeamento. No Maranhão, já iniciamos essa atividade e, até fevereiro deste ano, temos o compromisso de apresentar a sistematização das informações coletadas sobre a realidade dos territórios. Esse levantamento abrange a história dos Empreendimentos de Economia Solidária (EES), que incluem associações, cooperativas, cozinhas solidárias, bancos comunitários e sindicatos, bem como Coletivos de Economia Popular e Solidária (CEPS) formados por grupos de pelo menos três pessoas de diferentes núcleos familiares que se unem para desenvolver atividades econômicas”, explicou.
A formação acadêmica de Flaviana, que é graduada em Ciência Sociais e Psicologia, além de ser mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribui para a riqueza de detalhes que ela traz em suas análises. O trabalho de pesquisa-ação que será desenvolvido visa organizar as informações acerca das condições estruturais, relações de trabalho e produção, finanças, comunicação, saúde e segurança no trabalho no contexto da economia solidária.
Oportunidades para os Grupos Organizados
A educadora destacou ainda a importância de tornar visíveis os grupos que atuam na economia solidária. “É fundamental que este programa identifique quem são e onde estão esses grupos, além de encorajar a formação de EES e CEPS, para que a realidade deles seja reconhecida e se possam elaborar políticas públicas que realmente atendam suas necessidades. Por isso, a atualização do Cadastro Nacional de Empreendimentos de Economia Solidária (CadSol) é uma prioridade, permitindo que esses grupos deixem de ser invisíveis para o Estado”, enfatizou.
Flaviana Almeida concluiu sua participação ressaltando que, “com o grupo devidamente organizado e cadastrado, surgem diversas oportunidades. Quando reconhecidos, esses grupos podem comercializar seus produtos em escolas, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, futuramente, ter acesso a linhas de crédito com taxas mais justas que as oferecidas por instituições financeiras convencionais”.