Descontentamento leva a exonerações no MP-MA
BRASÍLIA – Em um episódio raro na história do Ministério Público brasileiro, dez promotores do Gaeco, especializado no combate ao crime organizado, solicitaram exoneração coletiva após a cúpula do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apoiar a soltura de investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia, no estado do Maranhão. O pedido foi feito no domingo (11/1) e desencadeou uma crise institucional significativa.
A exoneração dos promotores se deu após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) manifestar apoio à liberdade de todos os envolvidos na operação Tântalo II. O Gaeco, que é o braço do MP responsável por investigações complexas, atua em casos de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, além de trabalhar em conjunto com forças policiais e concentrar casos de maior relevância para a sociedade.
Motivos da exoneração coletiva
No Maranhão, os dez promotores que atuavam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, incluindo o coordenador do Gaeco, Luiz Muniz Rocha Filho, entregaram um pedido ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. No documento, eles afirmam que a divergência com a cúpula do MP tornou “inviável” sua continuidade no órgão.
A ruptura ocorreu após um parecer da PGJ que defendeu a revogação das prisões preventivas de várias figuras importantes, incluindo o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), sua esposa, a vice-prefeita, vereadores, empresários e servidores públicos envolvidos em um esquema de desvio de grandes quantias de recursos públicos.
Os promotores criticaram a posição da PGJ, alegando que contraria a análise técnica da investigação e ignora elementos que o Judiciário considerou robustos ao autorizar as prisões. Eles argumentam que as detenções eram necessárias para preservar provas e evitar interferências políticas.
Impacto na credibilidade do MP
No pedido de exoneração, o grupo enfatizou que o posicionamento da chefia do MP enfraquece a luta institucional contra o crime organizado e coloca em risco a credibilidade de investigações importantes. Eles ressaltaram que a decisão não está alinhada com as diretrizes do Ministério Público.
O parecer favorável à soltura dos investigados foi assinado no sábado (10/1) pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e enviado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Embora tenha pedido a liberdade provisória, o MP sugeriu a manutenção do afastamento do prefeito e a implementação de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato entre os investigados.
Operação Tântalo II: um esquema de fraudes
A Operação Tântalo II investiga um esquema de corrupção que envolve empresas de fachada criadas para fraudar licitações e emitir notas fiscais por serviços que nunca foram realizados, pagos pela administração municipal. As investigações apontam que vereadores teriam recebido em torno de R$ 2,3 milhões para aprovar contas sem questionamentos.
Os depoimentos dos investigados foram finalizados na semana passada. No entanto, a maioria optou por se manter em silêncio, incluindo o prefeito, a primeira-dama, a vice-prefeita e os 11 vereadores sob investigação. Com o término das oitivas, o Ministério Público agora planeja confrontar as declarações feitas com as provas coletadas e avançar na formulação das denúncias.
Após a exoneração coletiva dos promotores, o procurador-geral de Justiça se manifestou em nota, ressaltando que todas as ações do Ministério Público foram conduzidas em conformidade com a Constituição e a legislação vigente. Ele também reforçou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações estritamente necessárias, legitimando o uso de medidas cautelares alternativas.