Intervenção Necessária para Proteger a Saúde Pública
Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a nomeação de um interventor para o município de Turilândia, localizado no interior do estado. A decisão ocorre em meio a um escândalo de corrupção que envolve o prefeito Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita Tânya Mendes (PRD) e 11 vereadores, todos acusados de fazer parte de um esquema que desviou impressionantes R$ 56 milhões da saúde pública. O julgamento foi unânime, e o governo estadual tem um prazo de 15 dias para implementá-lo. A intervenção tem duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogada se necessário.
O relator do caso, desembargador Gervásio dos Santos, enfatizou que as evidências apresentadas pelo Ministério Público indicam a prática de atos ilícitos, onde as posições na administração pública foram utilizadas para enriquecimento pessoal desde 2021. Segundo a denúncia, o grupo criminoso teria utilizado empresas de fachada para manipular licitações, criar uma falsa concorrência e realizar lavagem de dinheiro.
O juiz argumentou que o desvio bilionário representa um risco real para a continuidade dos serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social e saneamento, o que impacta diretamente a qualidade de vida da população local. Com isso, a transferência de funções pela linha sucessória se torna inviável, uma vez que até o presidente da Câmara Municipal está envolvido nas denúncias.
Operação Tântalo Revela Aprofundamento do Esquema de Corrupção
A investigação que desvendou o esquema de corrupção foi desencadeada pela “Operação Tântalo”, realizada em dezembro de 2025, resultando na prisão de 21 pessoas. Apesar do pedido do Ministério Público para que o prefeito fosse solto, ele continua detido, enquanto os parlamentares cumprem pena em prisão domiciliar. A exoneração coletiva de promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em protesto, também gerou controvérsias.
Além da nomeação do interventor, o tribunal ordenou que uma equipe técnica seja designada para realizar uma auditoria completa nas áreas financeira, orçamentária, administrativa e operacional da prefeitura. Esse relatório deverá ser apresentado em até 100 dias, com o objetivo de esclarecer a real situação da gestão pública e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Os desembargadores que acompanharam a decisão foram Sebastião Bonfim, Cleones Seabra, Josemar Lopes, Tyrone Silva, Angela Salazar, Jamil Gedeon, além dos juízes convocados Rommel Cruz Viegas e Joscelmo Sousa Gomes. Agora, compete ao governador Carlos Brandão, que chegou a ser eleito pelo PSB e atualmente é considerado sem partido, escolher o novo prefeito interino.
Esquema Criminoso e sua Extensão em Turilândia
O Ministério Público descreveu o esquema como “sistêmico e generalizado”, evidenciando que, desde 2021, empresas fictícias eram criadas para participar de licitações fraudulentas. Essas empresas emitiam notas fiscais por serviços não prestados, recebendo pagamentos da prefeitura e devolvendo a maior parte dos valores ao núcleo político responsável pelo esquema.
Estima-se que cerca de 95% das licitações em Turilândia, um município com 32 mil habitantes, situado a aproximadamente 150 quilômetros de São Luís, a capital do Maranhão, tenham sido manipuladas. Os vereadores, segundo o MP, teriam recebido um total de R$ 2,3 milhões em propinas para aprovar contas e evitar a fiscalização municipal.
O prefeito Paulo Curió é identificado como o líder da organização e principal beneficiário dos recursos desviados. Registros de áudio mostram o uso de cartões de crédito de empresas contratadas pela prefeitura e revelam menções a “sobras” mensais de verbas públicas.
A vice-prefeita Tânya Mendes e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima são consideradas figuras centrais do núcleo empresarial envolvido na corrupção. Um posto de combustíveis vinculado a Janaína e seu marido recebeu mais de R$ 17 milhões da prefeitura, sendo que os contratos, segundo o MP, não correspondem ao consumo real.
Essa grave situação deixou a administração de Turilândia praticamente sem liderança. Com o afastamento do prefeito e da vice, a presidência da Câmara, ocupada por José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego (União Brasil), assume interinamente a gestão, mesmo estando sob prisão domiciliar, levantando questionamentos jurídicos e sociais. O GLOBO está tentando entrar em contato com os advogados dos acusados, que ainda não foram localizados.