Uma Celebração do Dia Nacional da Visibilidade Trans
No dia 29 de março, o Ministério da Cultura (MinC) reafirma seu compromisso com a diversidade ao celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. O governo brasileiro entende que a expressão artística é crucial para assegurar direitos, fomentar o mercado de trabalho e combater a discriminação. A cultura, nesse sentido, é vista como uma ferramenta poderosa de cidadania e protagonismo da população LGBTQIA+.
Um dos principais esforços do MinC para fortalecer essas iniciativas é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Através da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC) coordena ações que envolvem lideranças locais, permitindo que políticas culturais sejam articuladas diretamente em suas comunidades. Impressivamente, cerca de 7% dos agentes territoriais se identificam como pessoas trans, e diversas ações estruturais do Programa visam diretamente a população LGBTQIA+.
A secretária da SAFC, Roberta Martins, afirma que o PNCC valoriza a identidade de cada agente cultural como uma parte essencial da identidade nacional. “A cultura, em sua plenitude, é o caminho para uma sociedade mais justa, onde a visibilidade trans deve ser celebrada diariamente, por meio do trabalho, da arte e do respeito”, destaca.
Hip-Hop como Plataforma de Inclusão e Educação
Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a cultura urbana tem se mostrado um importante espaço de acolhimento e aprendizado. O Agente Territorial de Cultura, Azizi MC, em colaboração com o mobilizador Rudá Gonçalves, promoveu a ação Letramento LGBTQIA+ no Hip-Hop. O principal objetivo dessa iniciativa era a construção coletiva do primeiro Manual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica no cenário do Hip-Hop. Azizi MC enfatiza: “Meu papel é catalisar as potências que já existem no movimento. Nossa existência LGBTQIA+ é parte fundamental da cultura de rua”.
Produção Cultural e Afirmação de Direitos
A presença de pessoas trans em ambientes de produção cultural desafia estigmas arraigados na sociedade. Para a artista e agente territorial em Rondônia, Rafaela Brito Correia, estar nesses espaços representa uma forma de resistência. “Ocupar esses lugares é uma maneira de romper o estigma de que a comunidade trans está sempre associada à marginalidade. Nós também estamos produzindo cultura. A diversidade é algo que carrego comigo, em meu corpo”, ressalta Rafaela.
Na cidade de Assis, em São Paulo, o agente territorial Nycolau Tupãperaba reforça que a cultura proporciona um sentimento de segurança em meio a violências cotidianas. Segundo ele, o programa do MinC gera oportunidades concretas de afeto e renda. “Para nós, pessoas trans, a cultura é um dos eixos mais transformadores. Para nós, a cultura representa uma ferramenta de afeto e de produção de vida”, explica Nycolau.
Participação Social e Diálogo com a Comunidade Trans
A construção de políticas públicas culturais é mais efetiva quando há participação social ativa. O Ministério da Cultura busca ouvir as demandas da população trans, que clama por segurança, oportunidades de trabalho e dignidade. Essa conexão entre o poder público e a sociedade civil visa transformar a visibilidade em ações concretas de cidadania. Com isso, o MinC se dedica a garantir que a cultura seja um espaço de proteção, visibilidade e direitos plenos para todas as pessoas, especialmente para a população LGBTQIA+.