Iniciativa do Judiciário Maranhense visa promover cidadania e dignidade humana
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) mantém em operação o Centro de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua, que oferece uma gama de serviços dedicados à promoção do acesso à Justiça, cidadania e dignidade humana. Localizado na Avenida Beira-Mar, nº 384, no Centro de São Luís, nas instalações do Antigo Casino Maranhense, este centro é uma importante referência de apoio na cidade.
A ação se alinha à Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), com o intuito de assegurar um acolhimento humanizado, além de orientar e direcionar a população em situação de rua para a rede de proteção social e institucional. Assim, o TJMA amplia suas frentes de atuação em favor dos mais vulneráveis.
No Centro, os atendimentos incluem serviços de acolhimento, escuta qualificada, orientação jurídica e atendimento judicial, assim como a facilitação para obtenção e regularização de documentos civis. Além disso, o espaço atua na mediação de demandas relacionadas aos direitos fundamentais e na articulação com a rede socioassistencial, saúde, educação e trabalho.
Entre as ações promovidas, destacam-se os encaminhamentos para serviços de assistência social e políticas públicas, juntamente com o apoio a iniciativas que visam a cidadania, inclusão social e a promoção da dignidade humana. Em um cenário em que a proteção aos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade é essencial, o trabalho do TJMA se torna ainda mais relevante.
O Centro de Acolhimento opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Além dos atendimentos regulares, também são realizadas ações concentradas e mutirões conforme o cronograma institucional do PopRuaJud, ampliando a abrangência dos atendimentos e reforçando a colaboração do Poder Judiciário com outras instituições parceiras.
Com a continuidade na oferta desses serviços, o TJMA reafirma seu compromisso em garantir a efetivação de direitos fundamentais, promovendo uma Justiça mais acessível, humana e inclusiva. A iniciativa não apenas visa atender necessidades imediatas, mas também busca construir um ambiente em que a dignidade e a cidadania sejam respeitadas e promovidas, contribuindo para a transformação social.