Estabelecimentos Irregulares em Cohatrac
Na manhã desta quinta-feira (29), uma ação conjunta entre o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Procon/MA resultou na interdição de uma academia e uma escola de natação em São Luís. Os estabelecimentos, localizados no bairro do Cohatrac, foram fiscalizados e encontraram uma série de irregularidades que levaram à suspensão imediata de suas atividades. Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, a medida é necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos consumidores.
A fiscalização na Academia I9 Fitness revelou que o local não atendia às exigências básicas para a prestação de serviços adequados. De acordo com Jorge Luís, gestor de Fiscalização do CREF21/MA, a academia não apresentou o certificado de registro junto ao CREF, tampouco o alvará sanitário ou documento do Corpo de Bombeiros. “Havia também estágio irregular, e as condições estruturais estavam fora do padrão”, explicou. A interdição será temporária, com uma duração prevista de 30 dias, até que a academia regularize sua situação.
Irregularidades na Escola de Natação
Além da Academia I9 Fitness, a fiscalização também se concentrou na Acqua Sol, uma escola de natação que enfrentou problemas semelhantes. Durante a inspeção, os fiscais constataram que a escola funcionava sem alvará, registro no CREF e certificados necessários. Jorge Luís enfatizou que, assim como a academia, a escola também foi interditada. “Foi identificado um exercício ilegal da profissão e a falta de profissionais qualificados para supervisionar as atividades”, relatou.
Essas ações do CREF21/MA e do Procon/MA são parte de uma série de fiscalizações regulares realizadas em São Luís e em outras regiões do Maranhão. O objetivo é coibir o exercício ilegal da profissão de Educação Física, assegurando que os serviços prestados sejam feitos por profissionais devidamente habilitados e qualificados.
Campanha de Fiscalização e Segurança
Em suas fiscalizações, os órgãos não apenas visam combater a ilegalidade, mas também analisam outras questões importantes, como a infraestrutura dos locais, acessibilidade e condições de higiene. Os fiscais revisam também a validade de produtos oferecidos aos consumidores. Quando irregularidades são identificadas, as medidas cabíveis são tomadas, conforme o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon/MA, destacou a importância dessas ações. “Nosso objetivo é garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja cumprido, priorizando a saúde e segurança dos cidadãos. Verificamos se as instalações são adequadas, se há cumprimento da legislação do Corpo de Bombeiros e se existe um profissional qualificado supervisionando as atividades”, afirmou. Cruz ressaltou que, quando as irregularidades são graves, a interdição se torna uma medida necessária.
Como Denunciar Irregularidades
O trabalho de fiscalização é uma prática constante do CREF21/MA, que visa não apenas garantir a legalidade no exercício da profissão, mas também assegurar que os profissionais de Educação Física tenham a formação acadêmica essencial para fornecer serviços de qualidade. Para aqueles que desejam reportar irregularidades, o site do CREF21/MA (www.cref21.org.br) oferece um canal para denúncias. Nele, os cidadãos podem consultar a regularidade dos estabelecimentos que oferecem atividades físicas, bem como verificar se os profissionais são devidamente habilitados.
A importância deste trabalho se reflete na proteção dos consumidores, assegurando que recebam serviços de educação física que atendam a padrões adequados de qualidade e segurança. A interdição desses dois estabelecimentos é um alerta para que outros cumpram as normativas estabelecidas e garantam um ambiente seguro para todos.