Decisão Judicial e Consequências
A Justiça do Trabalho determinou, na manhã desta quinta-feira, o fim da greve dos rodoviários de São Luís, acompanhada de um reajuste salarial de 5,5%. A medida foi divulgada durante uma audiência de conciliação que reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a Prefeitura de São Luís. A decisão judicial deve ser cumprida imediatamente, conforme estipulado pelo tribunal.
Após o pronunciamento, o Sindicato dos Rodoviários anunciou que realizará uma assembleia com os trabalhadores para discutir os detalhes do acordo e finalizar a paralisação. Marcelo Brito, presidente do sindicato, explicou que o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), determinou que o reajuste já concedido ao transporte semiurbano também se aplicasse aos ônibus urbanos. Assim, tanto os transportes urbano quanto semiurbano terão um aumento de 5,5%, além de benefícios como plano de saúde e seguro de vida.
Contudo, a aceitação desse acordo ainda depende da aprovação dos empresários e da concordância dos rodoviários, que se reunirão em assembleia durante a tarde para discutir a decisão. Vale ressaltar que, apesar do anúncio, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas de aumento no subsídio necessário para que o reajuste fosse efetivado no transporte urbano, conforme exigido pelo SET.
Acordo de Reajuste no Semiurbano
Os ônibus que circulam nas linhas do transporte semiurbano voltaram a operar nas primeiras horas da quarta-feira, após uma terceira audiência de conciliação realizada no prédio do TRT-MA, localizado no bairro Areinha. Estas linhas atendem áreas como São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
O acordo firmado entre rodoviários, empresários e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) estabeleceu um reajuste de 5,5% para a categoria, além de um aumento no valor do subsídio para cobrir os novos salários. O reajuste contempla também um aumento no vale-alimentação, a inclusão de um plano odontológico, seguro de vida, auxílio funeral, exame toxicológico e manutenção de todos os benefícios existentes, como plano de saúde durante as férias.
Durante as negociações, os rodoviários propuseram um aumento de 10%, enquanto o Ministério Público do Maranhão sugeriu um reajuste de 6% e o SET ofereceu 4%. Após discussões, o TRT-16 fixou o reajuste em 5,5%.
Paralisação Intermitente
Embora os ônibus semiurbanos tivessem retornado à circulação, os rodoviários realizaram uma nova paralisação por algumas horas, manifestando sua insatisfação com o aumento de 5,5% proposto e reivindicando melhorias nas condições de trabalho, segurança e a eliminação do acúmulo de funções, onde motoristas também atuam como cobradores.
A manifestação teve início às 8h, quando os rodoviários pararam os ônibus em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande e, posteriormente, interditaram a avenida Beira-Mar, direcionando seus protestos contra o reajuste. Com essa ação, os passageiros precisaram desembarcar antes de alcançarem seus destinos. Na manhã desta quinta-feira, outro protesto ocorreu no mesmo local, onde os rodoviários também interditaram a via antes de se dirigirem à sede do TRT-16 para reiterar sua posição contra o acordo firmado.
Histórico da Greve
A greve dos rodoviários da Grande São Luís teve início na sexta-feira (30). Mesmo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho que determinou a operação de 80% da frota, não houve circulação de ônibus na terça-feira (3). Devido a essa situação, o TRT impôs uma multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários, além de estabelecer que, a cada 48 horas de descumprimento da liminar, haveria bloqueio de recursos do sindicato por meio do sistema BacenJud.
Reivindicações da Categoria
A categoria tem solicitado um reajuste salarial de 12%, além de um vale-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde. Marcelo Brito destacou que, durante a primeira audiência, foi apresentada uma contraproposta de 12%, e os empresários se comprometeram a avaliar essa proposta.
A greve, que afetou linhas urbanas e semiurbanas, deve persistir até que uma nova proposta seja apresentada. Neste momento, não há uma previsão para a normalização dos serviços.
Resposta da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) se manifestou, informando que o pagamento do subsídio ao sistema de transporte público está regular e que a secretaria disponibilizou vouchers para corridas por aplicativo aos usuários afetados.