Retorno das Famílias à Vila Maranhão
SÃO LUÍS – Cerca de 300 moradores da Vila Maranhão, que foram afetados por um vazamento de fertilizantes, poderão retornar para suas casas a partir desta quinta-feira (20). No entanto, essa volta está condicionada ao cumprimento das determinações que foram impostas pela Justiça à empresa Valen durante uma audiência realizada no Fórum Sarney Costa.
O encontro contou com a presença de representantes das famílias impactadas, advogados, membros do Ministério Público, profissionais da Defesa Civil, procuradores do Estado e do Município, e técnicos das secretarias de Meio Ambiente, além da própria empresa envolvida. Durante a reunião, foram discutidas as exigências judiciais e as condições necessárias para que os moradores da Vila Maranhão possam retomar suas atividades em casa.
Novas Exigências da Justiça para a Valen
Conforme o acordo estabelecido, as atividades da Valen deverão ser realizadas apenas em áreas cobertas e internas. Além disso, a empresa terá que implementar sistemas de contenção e instalar uma estação de tratamento e decantação, medidas que visam mitigar os riscos ambientais. Outra determinação é o aumento do fornecimento de água, com a empresa devendo dobrar a quantidade de caixas d’água e água mineral destinada às famílias afetadas.
A audiência também permitiu à Justiça avaliar quais decisões judiciais, divulgadas no início do mês, já haviam sido cumpridas e quais ainda necessitam de ações. Uma nova reunião ficou agendada para daqui a 30 dias, onde o Ministério Público, o Estado, o Município e a comunidade devem apresentar a estimativa dos danos ambientais e discutir um acordo definitivo.
Problemas de Saúde Relacionados ao Vazamento
As famílias da Vila Maranhão foram obrigadas a deixar suas residências após relatórios de problemas de saúde, como coceiras e dificuldades respiratórias, associadas ao forte odor de fertilizantes despejados irregularmente na área. Vários moradores relataram não apenas irritações na pele, mas também o agravamento de doenças respiratórias e um desconforto constante, que se intensificou com o tempo.
Adicionalmente, a comunidade percebeu a presença de poeira excessiva, manchas na vegetação e alterações na coloração da água, que apresenta um tom esverdeado. A decisão judicial para a remoção emergencial dos moradores foi motivada pelo reconhecimento de risco ambiental na região.
Impactos Ambientais do Vazamento
Conforme o geólogo Marcelino Farias, os fertilizantes como sulfato de amônia e ureia podem liberar resíduos gasosos que são prejudiciais à saúde. Ele adverte que os efeitos nocivos podem se manifestar tanto a curto quanto a longo prazo.
Ação do Ministério Público em Face do Desastre Ambiental
Em decorrência da gravidade da situação, a Justiça acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e, em uma audiência no dia 5, concedeu uma medida liminar que reconheceu a existência de um desastre ambiental em curso na Vila Maranhão.
Vazamento de Produtos Químicos da Valen Fertilizantes
A denúncia sobre o vazamento de substâncias químicas altamente poluentes, como sulfato de amônia e ureia, provenientes da Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda., chegou ao conhecimento do MP-MA na última terça-feira (3). Essa informação foi corroborada por um relatório técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e por autos de notificação e embargo emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).
O relatório técnico n° 10/2026 da Sema indicou que a fonte do vazamento estava em maquinários recém-adquiridos pela empresa, que estavam desprotegidos no terreno. As chuvas teriam contribuído para a disseminação do material tóxico para fora dos limites da empresa, afetando a comunidade adjacente. O documento recomenda a retirada das pessoas da área afetada até que a remoção do produto seja efetivada, sublinhando que a permanência dos moradores é insustentável e perigosa.
A Semurh, através da Blitz Urbana, identificou que a Valen Fertilizantes estava realizando uma obra de grande porte sem apresentar o alvará de construção necessário. Além disso, a obra foi embargada devido a indícios de risco à segurança. Foi verificado também que a canaleta de águas pluviais da empresa não possuía tratamento, atuando como um vetor direto de poluição para o meio ambiente externo.
Retirada e Realocação das Famílias
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. retirasse e realocasse, em até 24 horas, as famílias que habitam na área de risco. O alojamento deve ocorrer em hotéis ou imóveis alugados pela empresa por um período mínimo de 30 dias. Os limites da área afetada ficarão sob a supervisão da Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Adicionalmente, a empresa é responsável por fornecer água potável em quantidade e qualidade adequadas em até 24 horas. Dentro de cinco dias, deverá disponibilizar uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais, além de arcar com os custos de exames clínicos e toxicológicos para as pessoas expostas.
Entre outras obrigações, a Justiça exigiu a retirada imediata de maquinário contaminado, a instalação de barreiras físicas em um prazo de 48 horas e a apresentação de um plano de contingência em até 10 dias. A Valen está impedida de retomar qualquer atividade relacionada a fertilizantes até obter a autorização dos órgãos competentes.
Uma nova vistoria está agendada para a próxima terça-feira (10), conforme a Sema, com uma equipe técnica supervisionando a remoção do material contaminado da área, momento em que o odor dos fertilizantes já não deverá estar mais presente.