Academias Interditadas na Grande São Luís
Nesta quarta-feira (28), duas academias localizadas na Grande São Luís foram interditadas durante uma operação conjunta do Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21-MA). A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de saúde, segurança e proteção ao consumidor nos estabelecimentos.
De acordo com os órgãos responsáveis, as academias apresentaram irregularidades graves, como a falta de alvará do Corpo de Bombeiros, descumprimento das normas sanitárias e a ausência de um profissional de Educação Física qualificado que pudesse acompanhar as atividades dos alunos. Essas falhas são consideradas um risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Irregularidades Detectadas em Outras Academias
Além das duas academias interditadas, outros dois estabelecimentos também foram fiscalizados e apresentaram problemas semelhantes. Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de registro nos sistemas do Conselho Federal de Educação Física e dos Conselhos Regionais (Confef/Crefs), além da ausência de profissionais qualificados para conduzir as aulas. Essa situação evidencia uma prestação inadequada de serviços, colocando em risco a saúde dos frequentadores.
A fiscalização não se limitou apenas à verificação de profissionais e documentação; as equipes também avaliaram as condições sanitárias e a infraestrutura dos locais, assegurando o cumprimento das exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.
Importância da Fiscalização e Segurança do Consumidor
Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon-MA, destacou a importância dessas fiscalizações, que possuem um caráter preventivo e educativo. Contudo, ele enfatizou que a ação pode levar a punições quando há risco à saúde da população. “A função do Procon é garantir que o consumidor tenha acesso a um ambiente seguro. O funcionamento de uma academia sem professor habilitado ou sem as devidas licenças representa um risco real à saúde e à vida dos usuários”, afirmou Cruz.
A fiscalização realizada pelas instituições é um reflexo da necessidade de uma atuação integrada na defesa dos direitos do consumidor, além de promover a segurança dos usuários e valorizar o exercício legal da profissão de Educação Física. De acordo com os órgãos, essa colaboração é fundamental para assegurar que as normas sejam respeitadas e que a saúde da população não seja colocada em risco.