Capacitação Inovadora para Magistrados
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) realizou, entre os dias 12 e 20 de março, um curso sobre “Análise Econômica do Direito” destinado a juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação, que teve foco na aplicação prática do conteúdo na atividade jurisdicional, foi oferecida em formato semipresencial, combinando aulas na plataforma EaD ESMAM e encontros presenciais em São Luís nos dias 19 e 20.
O curso apresentou conceitos e ferramentas que visam incorporar critérios econômicos na decisão judicial, levando em conta os efeitos práticos, comportamentais e institucionais das sentenças. Durante a programação, a professora Luciana Yeung destacou a relevância dessa nova abordagem para os magistrados.
“O objetivo desse curso é fornecer aos magistrados um novo instrumental na análise econômica do direito, que é bastante poderoso e pode ajudá-los nas suas rotinas de adjudicação. A ideia é que todos tenham acesso a esse conhecimento — muitos já estão familiarizados com o tema — e que isso aprofunde suas habilidades. A análise econômica do direito está ganhando cada vez mais destaque, tanto na advocacia como na magistratura, e queremos trazer essa informação valiosa para os magistrados maranhenses”, afirmou Yeung.
A juíza Sinara Freire, que atua na 1ª Vara Cível de Imperatriz, compartilhou sua experiência com o curso. “Sou juíza da 1ª Vara Cível de Imperatriz e o curso tem sido uma descoberta incrível para mim, já que o tema era pouco explorado em minha prática. Com as aulas, percebi que a análise econômica do direito é um aspecto que permeia nossa atuação e isso abre novas possibilidades para melhorar a prestação jurisdicional”, relatou.
A residente jurídica Nadna Nascimento, integrante do NUGEPNAC, também comentou sobre a importância da abordagem no exercício da função judicial. “A análise econômica do direito é uma ferramenta que aprimora a prática jurisdicional, possibilitando decisões mais conscientes que levam em conta não apenas a norma, mas também seus impactos sociais e institucionais”, destacou.
A carga horária total do curso foi de 20 horas-aula, abrangendo fundamentos da análise econômica do direito e exemplos de sua aplicação nas rotinas das unidades judiciais. Entre os temas discutidos, estiveram a Nova Economia Institucional, o Teorema de Coase, a análise de contratos, os incentivos econômicos e os impactos que decisões judiciais têm sobre mercados e relações sociais.
O Núcleo de Comunicação da ESMAM está disponível para mais informações, podendo ser contatado pelo e-mail asscom_esmam@tjma.jus.br, ou pelo telefone (98) 2055-2800. Além disso, a ESMAM mantém perfis nas redes sociais, como o Instagram @esmam_tjma, Facebook @esmam.tjma e YouTube @eadesmam.