Iniciativas que Transformam o Compartilhamento de Dados em Saúde no Estado
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão apresentou, na última segunda-feira (12), durante a 284ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES-MA), as ações em andamento e os próximos passos para a implementação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) no estado. O evento ocorreu no auditório da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, localizado no bairro Jaracati, em São Luís.
A RNDS é uma plataforma que visa integrar dados em saúde em todo o Brasil e faz parte do programa Conecte SUS, promovido pelo Governo Federal. Esta iniciativa, desenvolvida pelo Ministério da Saúde em colaboração com estados e municípios, facilitará o compartilhamento seguro e padronizado de informações em saúde, promovendo a eficiência na gestão pública, a segurança dos dados e a continuidade do cuidado em todo o país.
No encontro, a SES destacou as atividades realizadas no Maranhão dentro do contexto da federalização da RNDS, seguindo diretrizes estabelecidas em nível nacional. A estruturação da rede abrange quatro domínios fundamentais, definidos pelo Ministério da Saúde: Institucional; Governança e Coordenação Estadual; Informação e Informática; e Comunicação. Esses domínios orientam a organização das ações em todos os estados, respeitando as particularidades locais ao mesmo tempo em que garantem um padrão nacional de interoperabilidade e integração dos sistemas.
Dentre as ações já implementadas no Maranhão, foram mencionados a formalização do Grupo de Trabalho Multissetorial da RNDS e a apresentação do Projeto de Federalização da rede para os profissionais das áreas envolvidas. Também foi realizado um Seminário Estadual da Rede Nacional de Dados em Saúde, voltado para o processo de federalização, além do envio de um instrumento para levantamento de infraestrutura, sistemas e interoperabilidade às instituições participantes. Um Plano de Trabalho com um horizonte de dois anos também começou a ser elaborado, alinhando-se às diretrizes nacionais da RNDS.
A SES compartilhou ainda o cronograma das próximas etapas, que inclui a realização de oficinas estaduais nos dias 21 e 22 de janeiro. Essas oficinas têm como objetivo qualificar os profissionais que trabalham nos sistemas de informação em saúde. Além disso, estão previstas agendas bilaterais para aprofundar os domínios de informação e informática e implementar estratégias de comunicação, tanto interna quanto externa, para aumentar a compreensão sobre a RNDS e seus benefícios.
Andréa Gonçalves, integrante do grupo estadual da RNDS na área de Comunicação, enfatizou a importância da adesão do Maranhão à federalização da rede. “A RNDS representa uma transformação estrutural na forma como os dados em saúde são organizados e compartilhados. Este processo vai beneficiar gestores, profissionais de saúde e usuários, garantindo uma jornada de dados mais integrada, segura e eficiente. O papel do Conselho Estadual de Saúde é crucial ao acompanhar essa evolução, contribuindo para o debate e fortalecendo essa construção coletiva”, comentou.
A presidente do CES-MA, Maria Raimunda Rudakoff, também destacou a importância desse tema para o controle social. “Este encontro representa a continuidade de um trabalho constante do Conselho. A RNDS é uma política nova, estruturante e de grande impacto para o sistema de saúde. Discutir este assunto no âmbito do controle social é essencial para entender o processo, monitorar sua implementação e garantir que essa política se consolide de maneira transparente e responsável”, avaliou.
Além da apresentação sobre a RNDS, a 284ª Reunião Ordinária do CES-MA também abordou a reestruturação da Coordenação de Plenária Estadual, as etapas do programa Participa+, e as ações e capacitações da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), além de informes da Mesa Diretora.