Concentração da Cabotagem no Nordeste
No ano de 2025, a cabotagem no Nordeste do Brasil alcançou um total de 60,7 milhões de toneladas, com destaque para a movimentação em apenas quatro estados: Bahia, Maranhão, Ceará e Pernambuco. Juntos, esses estados responderam por 55,6 milhões de toneladas, o que representa impressionantes 91,6% do total movimentado nos portos da região, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Embora o volume tenha superado os 60,3 milhões de toneladas registrados em 2024, a distribuição geográfica das operações de cabotagem permanece desigual, com os demais cinco estados nordestinos dividindo apenas 5,1 milhões de toneladas.
A Bahia liderou as operações, contabilizando 15,3 milhões de toneladas. O Terminal Aquaviário de Madre de Deus, localizado em Madre de Deus, foi especialmente significativo, movimentando 9,6 milhões de toneladas exclusivamente de granel líquido, envolvendo petróleo bruto e seus derivados. Este resultado representa um aumento de 9,62% em comparação ao ano anterior. O Porto de Salvador, por sua vez, registrou 1,8 milhão de toneladas, com um perfil predominantemente voltado para contêineres. O Porto de Aratu, ainda na Bahia, movimentou 0,304 milhão de toneladas, focando na operação de granéis líquidos e produtos químicos, especialmente relacionados ao Polo Petroquímico de Camaçari. Os 3,6 milhões de toneladas restantes foram movimentados por terminais privados que não estão detalhados nas estatísticas públicas da Antaq.
Maranhão e Ceará: Crescimento nas operações de cabotagem
Seguindo na lista, o Maranhão movimentou 14,6 milhões de toneladas, com o Terminal Portuário Privativo do Alumar, em São Luís, respondendo por 10,1 milhões de toneladas, o maior volume individual entre os terminais nordestinos. A carga, composta principalmente por bauxita, é redistribuída via cabotagem para várias plantas industriais em outras partes do Brasil. Embora o Porto do Itaqui, também em São Luís, tenha movimentado um total de 36,8 milhões de toneladas, apenas 2,5 milhões foram por meio da cabotagem, já que a maioria das operações do porto é voltada para rotas longas, incluindo soja, fertilizantes e milho.
No Ceará, o número total de toneladas movimentadas por cabotagem foi de 12,9 milhões, com o Terminal Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, liderando com 7,8 milhões de toneladas. Este terminal contribuiu significativamente para o total de 20,5 milhões de toneladas movimentadas, com contêineres, minério de ferro, ferro e aço, além de carvão mineral entre as principais cargas. O Porto de Fortaleza também se destacou, atingindo 2,2 milhões de toneladas em cabotagem, com um mix de cargas predominantes como petróleo, derivados, trigo e contêineres.
Pernambuco e o impacto legal na cabotagem
Pernambuco completou o quadro dos quatro estados com significativas movimentações, totalizando 12,8 milhões de toneladas. O Porto de Suape, localizado em Ipojuca, respondeu por 9,9 milhões de toneladas em cabotagem, o que corresponde a 77% do total estadual. Este terminal é majoritariamente voltado para granel líquido, sendo o fluxo de petróleo bruto e derivados da Refinaria Abreu e Lima predominante. Além disso, os contêineres representaram 7,6 milhões de toneladas na movimentação total do complexo. O Porto do Recife, por outro lado, registrou apenas 0,046 milhão de toneladas em cabotagem, focando principalmente em operações de longo curso, com açúcar, produtos químicos e fertilizantes.
Marco legal e expansão da cabotagem
A Lei nº 14.301/2022, que introduziu o Programa BR do Mar, trouxe mudanças significativas ao setor. A nova legislação isenta o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas que têm origem ou destino nos portos do Norte e Nordeste, o que resulta na redução dos custos de frete marítimo. Além disso, autorizou o afretamento de embarcações estrangeiras, ampliando a capacidade de transporte sem a necessidade de construção imediata de novos navios no Brasil.
O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, reforçou a importância da estabilidade regulatória proporcionada pela lei: “Ao garantir estabilidade regulatória, fortalecemos a cabotagem como uma alternativa estratégica na matriz de transportes e ampliamos sua contribuição para o desenvolvimento regional”, afirmou Burlier.
A situação dos cinco estados fora do núcleo da cabotagem
Por fim, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe dividiram as 5,1 milhões de toneladas restantes. O Porto de Maceió, por exemplo, movimentou 2,5 milhões de toneladas, com uma fração de 0,371 milhão de toneladas em cabotagem. Aqui, 80% das movimentações são de longo curso, passando por açúcar, fertilizantes e petróleo.
No Porto de Cabedelo, na Paraíba, o total foi de 1,2 milhão de toneladas, com 0,531 milhão em cabotagem, predominantemente com petróleo e derivados. No Rio Grande do Norte, o Porto de Areia Branca movimentou 3,4 milhões de toneladas, onde 1,4 milhão foram por cabotagem, focado quase exclusivamente em sal para o mercado interno.
Perspectivas para o futuro da cabotagem no Nordeste
Embora o Ministério de Portos e Aeroportos não tenha definido metas específicas para 2026, o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inclui expansões em terminais nordestinos. Assim, uma vez finalizadas, essas ampliações poderão aumentar a capacidade de atracação nos portos da região, permitindo que estados que hoje não estão entre os principais movimentadores possam capturar uma fatia mais significativa da cabotagem nacional.