Atualização da Calculadora de Dias-Multa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou uma nova versão da “Calculadora de Dias-Multa”, disponível no Portal do Poder Judiciário do Maranhão. Esta ferramenta, voltada para o cálculo do valor dos dias-multa em processos nas varas criminais e de execução penal, foi projetada para proporcionar uma experiência mais eficiente e prática tanto para os profissionais do direito quanto para os apenados.
A automatização deste cálculo não só promete acelerar os processos judiciais, mas também reduzir o número de atendimentos presenciais na Contadoria Judicial do Fórum de São Luís. Além disso, essa inovação busca otimizar o fluxo de trabalho nas unidades judiciárias, favorecendo a agilidade nas decisões.
Com a nova calculadora, o apenado terá a facilidade de realizar cálculos de maneira direta e simplificada, eliminando etapas burocráticas e tornando o processo mais acessível.
Funcionalidades da Calculadora
A versão atualizada da “Calculadora de Dias-Multa” oferece a possibilidade de consulta direta a processos criminais. Isso significa que, ao preencher os campos requeridos, a ferramenta automaticamente aplicará a correção monetária conforme os parâmetros utilizados nos sistemas de atualização monetária da Justiça.
Os usuários podem acessar essas ferramentas através da página da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (UMF) no Portal do TJMA. Nesse espaço, estão disponíveis atalhos para outras ferramentas úteis, como a “Calculadora de Execução Penal”, a “Calculadora da Prescrição da Punição Executória” e a “Calculadora da Prescrição Punitiva”, além de mapas das Varas de Execução.
Histórico e Implementação da Ferramenta
A nova versão da Calculadora de Dias-Multa foi liberada em ambiente de produção no dia 1º de dezembro do ano anterior, quando passou por testes e já incorporou diversas novas funcionalidades, que foram solicitadas pela Contadoria Judicial. A implementação dessas melhorias visa atender tanto as demandas das unidades judiciárias quanto a necessidade de um atendimento mais eficiente às pessoas apenadas.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou a importância da divulgação das novas funcionalidades da calculadora, garantindo que juízes, juízas, servidores e servidoras das unidades criminais e de execução penal competentes fossem informados sobre as atualizações.
Essa atualização resulta de um esforço colaborativo entre diversas equipes: a Contadoria do Fórum de São Luís, a 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e a Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Informática e Comunicação do Tribunal de Justiça.
Com essas inovações, o TJMA demonstra seu compromisso em modernizar e agilizar o sistema judiciário, oferecendo ferramentas que não apenas facilitam a vida de profissionais da área, mas também garantem um atendimento mais humano e acessível aos apenados.