Iniciativas Aprovadas pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (23), quatro propostas em redação final que abrangem áreas essenciais como proteção às mulheres, fomento à cultura, saúde pública e valorização de artistas locais. As iniciativas foram bem recebidas pelos vereadores, que destacaram a importância de cada uma delas para a sociedade ludovicense.
Proteção da Mulher
O Projeto de Lei Nº 0516/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), estabelece diretrizes para a implementação do programa “Rede de Proteção da Mulher” no município. A proposta busca promover a atuação integrada entre diferentes órgãos públicos no enfrentamento à violência contra a mulher. Em suas declarações, Paulo Victor frisou que o programa terá um caráter articulador. “O Programa organizará a ação conjunta de vários órgãos, como a Delegacia da Mulher, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Guarda Municipal e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, no debate sobre o combate à violência e ao feminicídio”, detalhou o vereador. Essa proposta visa fortalecer as políticas públicas existentes, ampliando os mecanismos de prevenção e suporte às vítimas.
Cultura e Valorização Artística
Outro destaque foi o Projeto de Lei Nº 0332/2025, apresentado pelo vereador Marquinhos (União Brasil), que reconhece o “Projeto Adora São Luís” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município. Essa iniciativa é um importante passo para valorizar um projeto que tem se destacado por promover manifestações artísticas, religiosas e atividades que integram a sociedade. O “Adora São Luís” já se firmou como um dos maiores festivais de música gospel do Maranhão, e se prepara para sua quinta edição em 2026.
Festival “Vozes de São Luís”
Ainda no campo cultural, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 0184/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia (União Brasil), que institui o Festival Anual “Vozes de São Luís” no calendário oficial de eventos da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT). Este festival, que será voltado exclusivamente para cantores da cidade, tem como objetivo valorizar os talentos locais e incentivar a produção musical. Magnólia ressaltou a relevância cultural da proposta: “São Luís possui uma tradição musical rica e diversa, com talentos em múltiplos gêneros que merecem um palco anual para mostrar seu trabalho e serem reconhecidos. A criação deste festival não apenas proporcionará visibilidade aos artistas, mas também fortalecerá a identidade cultural da cidade e oferecerá à população um evento de qualidade”, afirmou a vereadora.
Capacitação em Aleitamento Materno
Por fim, foi aprovada a proposta de Nº 0338/2025, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que torna obrigatória a realização de capacitações sobre aleitamento materno em todas as creches públicas e privadas do município. A proposta estabelece que as formações devem ter no mínimo 60 minutos de duração e serem ministradas por profissionais de saúde qualificados. Os temas abordados incluirão a importância da amamentação, técnicas adequadas, manejo de intercorrências e orientações sobre como realizar a ordenha e o armazenamento do leite materno. As capacitações deverão ocorrer ao menos duas vezes por ano.
Ao defender seu projeto, Aldir Júnior destacou a importância da medida para a promoção da saúde pública. “A capacitação representa um alto impacto e baixo custo para a saúde pública. Esse processo contínuo fortalece a rede de apoio à amamentação, reduzindo o risco do desmame precoce e contribuindo para a prevenção de doenças e o desenvolvimento cognitivo da criança, além de beneficiar a saúde materna”, comentou.
Com a aprovação em redação final, os projetos estão agora prontos para sanção do Executivo Municipal, aguardando sua implementação para beneficiar a população de São Luís.