Reflexões sobre o Carnaval e seu papel como direito cultural no Brasil
O Carnaval é uma celebração que possui um encanto único. No artigo de hoje, abro espaço para Pio Figueroa, meu amigo e conterrâneo, que compartilha suas reflexões sobre essa magia. Ele é um renomado fotógrafo, diretor de cena e, sem dúvida, meu DJ favorito.
A reflexão que ele traz é profunda: o ponto facultativo do Carnaval reflete um país que valoriza intensamente sua cultura, mas hesita em reconhecê-la como um direito formal. O Brasil pode parar, as ruas podem se encher de alegria, mas, juridicamente, é apenas um dia de folga, um privilégio. Se a pessoa não trabalha, a ausência é vista como benevolência; se trabalha, é apenas a aplicação da lei.
É curioso notar que o Brasil nunca teve coragem de institucionalizar esse feriado. Reconhecer o Carnaval como um feriado nacional significaria admitir que a festividade é um direito cultural, um elemento essencial da vida brasileira. Isso também demandaria aceitar que o descanso, a celebração e a ocupação do espaço público são questões políticas.
Dessa forma, a festa permanece em uma zona nebulosa: não é proibida, mas também não é garantida. O que se observa é uma regulamentação que busca controlar horários, rotas, sons e excessos. Essa ambiguidade talvez explique por que essa festa vibrante vive sob um olhar de desconfiança. O Carnaval é muita alegria para um país que, historicamente, valoriza o trabalho e o consumo, permitindo a celebração apenas quando há autorização.
O Carnaval transcende e invade as ruas, e é essa liberdade que incomoda. Frequentemente, acreditamos que o calendário é neutro, apenas um marcador dos dias que vão passando. Contudo, essa visão é limitada. O calendário é uma construção histórica, moldada por disputas e interesses de vários grupos sociais.
Ele não serve somente para organizar o tempo, mas também para legitimar quais momentos são importantes e merecem ser celebrados. Com a Proclamação da República, em 1889, o país passou a ter um calendário mais organizado. O governo de Marechal, por exemplo, estabeleceu as festas nacionais antes mesmo da nova Constituição de 1891.
Essa nova estrutura era fundamental para criar um sentimento de identidade nacional, agora sem monarquia e sem a imposição religiosa. A partir daí, uma nova pedagogia do tempo se instaurou, moldando o que merecia celebração e o que poderia ser esquecido.
Com o passar dos anos, esse calendário se tornou um instrumento para afirmar valores e instituir memórias coletivas. A definição de quais festividades merecem reconhecimento molda a identidade do país. O Dia do Trabalho, por exemplo, veio reforçar que a luta também merece uma pausa.
Recentemente, em dezembro de 2023, foi aprovada a Lei nº 14.759, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Essa aprovação foi significativa, pois não se tratou apenas de escolher uma data, mas também de enfrentar uma disputa histórica acerca do reconhecimento cultural.
O feriado da Consciência Negra simboliza liberdade e a luta por direitos fundamentais, além de lembrar a importância do povo negro na formação da identidade brasileira. Reconhecer essa data é uma forma de expor as opressões que ainda persistem e de afirmar o respeito às histórias que não devem ser esquecidas.
No entanto, como é comum no Brasil, houve uma resistência. Vários gestores usaram argumentos para impedir o reconhecimento da data, mas, no final, esses argumentos, todos de natureza racista, foram derrotados. É necessário que existam feriados que marquem o tempo social, reforcem identidades coletivas e nos lembrem de que a vida é simbólica.
O Carnaval, portanto, vai além dessas funções. Ele gera pertencimento, movimenta economias e reinventa formas de existir na esfera pública. Mesmo assim, ele permanece em uma espécie de limbo: grande demais para ser ignorado, mas livre demais para ser plenamente reconhecido.
O ponto facultativo do Carnaval é, assim, um reflexo de um país que valoriza sua cultura, mas hesita em transformá-la em direito. O Brasil se beneficia da festa, mas ainda assim parece querer contê-la. Afinal, oficialmente, amanhã é dia útil. Contudo, o povo decidiu discordar. E, independentemente do que está escrito, declaremos: Carnaval é todos os dias!