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Custo Aluno-Qualidade em DebateNo dia 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), através das suas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça na Defesa da Educação, marcou presença no simpósio intitulado “Planos Decenais de Educação: Quanto custa o financiamento de qualidade”, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em São Luís. O evento teve como foco principal o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um indicador crucial para aferir a qualidade da educação pública.Os Planos Decenais de Educação consistem em documentos que orientam as diretrizes e metodologias necessárias para alinhar as políticas educacionais nas esferas municipal, estadual e federal, além…

Debate sobre Planos Decenais de EducaçãoNo dia 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou do simpósio intitulado “Planos Decenais de Educação: Quanto custa o financiamento de qualidade”, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em São Luís. Este evento contou com a presença das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça na Defesa da Educação, representadas pela promotora Maria Luciane Lisboa Belo e pelo promotor Lindojonson Gonçalves de Sousa.Os Planos Decenais de Educação são instrumentos fundamentais que estabelecem diretrizes e metodologias para alinhar as políticas educacionais nos âmbitos municipal, estadual e federal, além de integrarem instituições…

Inscrições para Curso de Eletricista IndustrialAÇAILÂNDIA – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Maranhão (SENAI) lançou uma oportunidade imperdível para quem busca se qualificar no mercado de trabalho. O Programa de Gratuidade Regimental está oferecendo 25 vagas para o curso de Eletricista Industrial, a ser realizado na unidade do SENAI em Açailândia. Os interessados devem ficar atentos, pois as inscrições estão abertas a partir de hoje, 10 de dezembro.Este curso, conforme estabelecido no Edital nº 02/2026, é destinado a pessoas de baixa renda que possuem o Ensino Fundamental completo. Com carga horária total de 240 horas, a formação ocorrerá…

Oportunidade para Jovens da PeriferiaO Instituto KondZilla anunciou a abertura de inscrições para a Escola de Criadores Online, um programa gratuito que visa capacitar jovens de todo o Brasil nas áreas da economia criativa e nas profissões do futuro. Desde sua criação, a iniciativa já impactou mais de 3 mil jovens, ampliando o acesso ao conhecimento por meio da cultura, tecnologia e comunicação.Com uma formação de sete semanas, totalizando 40 horas de conteúdo, esse curso 100% digital é acessível por dispositivos móveis, tablets ou computadores. Além de não haver nenhum custo, os alunos recebem certificação ao final e, os mais…

Fortalecimento das Políticas Públicas de Assistência SocialA cidade de São Luís vai ser o cenário da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, programada para os dias 19, 20 e 21 de outubro, no Multicenter Sebrae. O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEASMA), em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Governo do Estado.A conferência reunirá profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usuários e usuárias do sistema, representantes de entidades socioassistenciais, gestores públicos e convidados de órgãos estaduais e federais, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional…

Novo Centro de Referência da Juventude MetropolitanoO Governo do Maranhão reforçou seu compromisso com as políticas públicas para a juventude ao inaugurar, neste sábado (18), o Centro de Referência da Juventude (CRJ) Metropolitano, localizado em São Luís. Este centro tem como objetivo essencial promover o acesso dos jovens a oportunidades de formação, cultura, esporte, inclusão digital e cidadania. O investimento realizado pelo governo foi de R$ 961 mil, destinado à criação de um espaço que visa impactar positivamente a vida de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, com ênfase naqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade…

Termo de Cooperação para Fiscalização de ObrasNa manhã desta quarta-feira, 22, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram um importante Termo de Cooperação Técnica. O objetivo? Fiscalizar de maneira conjunta a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, conhecido como Proinfância, assim como o andamento das obras nas instituições de ensino maranhenses.A assinatura do documento foi realizada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares, em uma…

Iniciativa Educativa para um Trânsito Mais SeguroA Câmara Municipal de São Luís está discutindo o Projeto de Lei nº 377/25, proposto pela vereadora Thay Evangelista (UNIÃO). A proposta institui a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio”, com foco em aumentar a conscientização da população acerca da importância do respeito às faixas de pedestres, sinalizações viárias e normas de segurança no trânsito.De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) será responsável pela condução da campanha de forma contínua e permanente. A iniciativa contará com o apoio de instituições de ensino, órgãos públicos e entidades…

Nova Estrutura Promove Segurança e ConfiabilidadeNa manhã desta segunda-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) marcou um importante passo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes com a inauguração da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude em São Luís. Localizada no Centro Integrado de Justiça Juvenil, na Rua das Cajazeiras, a nova unidade foi projetada para fornecer um ambiente seguro para vítimas e testemunhas de violência.A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades importantes, como o promotor de justiça e coordenador do Centro Integrado de Justiça Juvenil, Luiz Gonzaga Martins Coelho,…

Oportunidades de Educação Infantil e Projetos EducativosO Sesc Maranhão abriu, recentemente, as inscrições para o ano letivo de 2026, abrangendo vagas gratuitas na Educação Infantil e no Projeto Criar Sesc. Esses programas são direcionados primariamente aos dependentes de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, mas as inscrições também estão disponíveis para a população em geral, conforme as diretrizes estabelecidas no edital.As inscrições para a Educação Infantil devem ser feitas exclusivamente de maneira presencial nas unidades do Sesc localizadas em São Luís, Itapecuru-Mirim e Caxias. Em São Luís (na unidade Sesc Deodoro) e em Itapecuru-Mirim, o período para registro…