Ações para o Desenvolvimento e Inclusão no MaranhãoNo ano de 2025, o Governo do Maranhão implementou uma série de iniciativas com foco na promoção da inclusão social, ampliação dos serviços essenciais e fortalecimento da infraestrutura local. Tais ações visaram a geração de empregos, o fomento ao empreendedorismo e a proteção social, buscando ampliar o acesso das políticas públicas para a população. A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) assumiu um papel central, gerenciando e executando políticas para o crescimento dos setores industrial, comercial e de serviços, promovendo a atração de investimentos e oferecendo suporte ao setor produtivo.Um…
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Novidades sobre as escolas e universidades locais, vestibulares, concursos e o futuro da educação na região.
Decisão do STF sobre Transporte Público em São LuísO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia de um trecho da Lei Complementar Municipal nº 07/2025, que permitia a contratação de empresas de transporte por aplicativo durante greves de ônibus em São Luís. O pedido de suspensão foi feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que argumentou que a norma altera significativamente as regras do transporte coletivo na capital maranhense.A lei em questão autorizava o Poder Executivo a realizar contratações emergenciais de serviços de transporte por aplicativo em situações de greve, caso não fosse garantida a circulação mínima de 60%…
Uma Ponte para o Conhecimento InternacionalA Universidade Estadual do Maranhão (Uema) tem se destacado no cenário educacional internacional desde sua adesão ao Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G) em 2019. Este programa, uma das iniciativas mais tradicionais de cooperação educacional no Brasil, celebrou seu 60º aniversário em 2025. Sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Educação, o PEC-G visa promover a formação acadêmica de estudantes estrangeiros oriundos de nações do Sul Global, garantindo que esses jovens possam vivenciar a educação superior brasileira.Instituído oficialmente em 1965, o PEC-G oferece a estudantes de cerca de 69 países a…
Custo Aluno-Qualidade em DebateNo dia 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), através das suas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça na Defesa da Educação, marcou presença no simpósio intitulado “Planos Decenais de Educação: Quanto custa o financiamento de qualidade”, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em São Luís. O evento teve como foco principal o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um indicador crucial para aferir a qualidade da educação pública.Os Planos Decenais de Educação consistem em documentos que orientam as diretrizes e metodologias necessárias para alinhar as políticas educacionais nas esferas municipal, estadual e federal, além…
Debate sobre Planos Decenais de EducaçãoNo dia 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou do simpósio intitulado “Planos Decenais de Educação: Quanto custa o financiamento de qualidade”, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em São Luís. Este evento contou com a presença das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça na Defesa da Educação, representadas pela promotora Maria Luciane Lisboa Belo e pelo promotor Lindojonson Gonçalves de Sousa.Os Planos Decenais de Educação são instrumentos fundamentais que estabelecem diretrizes e metodologias para alinhar as políticas educacionais nos âmbitos municipal, estadual e federal, além de integrarem instituições…
Inscrições para Curso de Eletricista IndustrialAÇAILÂNDIA – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Maranhão (SENAI) lançou uma oportunidade imperdível para quem busca se qualificar no mercado de trabalho. O Programa de Gratuidade Regimental está oferecendo 25 vagas para o curso de Eletricista Industrial, a ser realizado na unidade do SENAI em Açailândia. Os interessados devem ficar atentos, pois as inscrições estão abertas a partir de hoje, 10 de dezembro.Este curso, conforme estabelecido no Edital nº 02/2026, é destinado a pessoas de baixa renda que possuem o Ensino Fundamental completo. Com carga horária total de 240 horas, a formação ocorrerá…
Oportunidade para Jovens da PeriferiaO Instituto KondZilla anunciou a abertura de inscrições para a Escola de Criadores Online, um programa gratuito que visa capacitar jovens de todo o Brasil nas áreas da economia criativa e nas profissões do futuro. Desde sua criação, a iniciativa já impactou mais de 3 mil jovens, ampliando o acesso ao conhecimento por meio da cultura, tecnologia e comunicação.Com uma formação de sete semanas, totalizando 40 horas de conteúdo, esse curso 100% digital é acessível por dispositivos móveis, tablets ou computadores. Além de não haver nenhum custo, os alunos recebem certificação ao final e, os mais…
Fortalecimento das Políticas Públicas de Assistência SocialA cidade de São Luís vai ser o cenário da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, programada para os dias 19, 20 e 21 de outubro, no Multicenter Sebrae. O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEASMA), em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Governo do Estado.A conferência reunirá profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usuários e usuárias do sistema, representantes de entidades socioassistenciais, gestores públicos e convidados de órgãos estaduais e federais, incluindo o Ministério do Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional…
Novo Centro de Referência da Juventude MetropolitanoO Governo do Maranhão reforçou seu compromisso com as políticas públicas para a juventude ao inaugurar, neste sábado (18), o Centro de Referência da Juventude (CRJ) Metropolitano, localizado em São Luís. Este centro tem como objetivo essencial promover o acesso dos jovens a oportunidades de formação, cultura, esporte, inclusão digital e cidadania. O investimento realizado pelo governo foi de R$ 961 mil, destinado à criação de um espaço que visa impactar positivamente a vida de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, com ênfase naqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade…
Termo de Cooperação para Fiscalização de ObrasNa manhã desta quarta-feira, 22, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram um importante Termo de Cooperação Técnica. O objetivo? Fiscalizar de maneira conjunta a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, conhecido como Proinfância, assim como o andamento das obras nas instituições de ensino maranhenses.A assinatura do documento foi realizada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares, em uma…