Decisão do STF sobre Reajustes em Planos de SaúdeNo dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a legalidade de reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes do Estatuto do Idoso, estabelecido pela lei 10.741/03. A votação, que ocorreu no plenário, resultou em uma maioria de sete votos a favor e dois contra a proibição dos aumentos, seguindo o pedido do ministro Gilmar Mendes por um julgamento presencial.Durante a sessão, após as sustentações orais, o decano da Corte, Gilmar Mendes, apresentou seu voto, apoiado pela maioria dos ministros presentes. Essa decisão não foi proclamada…
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Prepare-se para a Grande Oportunidade de 2026Os concursos públicos de 2026 prometem abrir mais de 100 mil vagas em diferentes setores, incluindo áreas como fiscalização, controle, justiça, segurança, saúde e outras. É um momento de atenção especial para quem busca uma carreira no serviço público.Os concurseiros devem estar atentos, pois as oportunidades que se aproximam são prometedoras e trazem salários competitivos. Desde cargos que exigem ensino médio até aqueles que requerem formação superior, a variedade é ampla e acessível. Para garantir uma vaga, a preparação deve começar muito antes do edital ser publicado, com acompanhamento de notícias e prazos relevantes.Um…
Aumento da Oferta do ProcedimentoEm 2025, o Governo do Maranhão promoveu um avanço significativo na saúde bucal infantil ao ampliar o acesso à frenectomia, uma intervenção cirúrgica essencial para corrigir a condição conhecida como “língua presa”. De acordo com os dados oficiais, foram realizados 968 procedimentos em bebês atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As cirurgias foram realizadas em unidades de Especialidades Odontológicas do Maranhão, conhecidas como Sorrir, que fazem parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Essa iniciativa visa melhorar a qualidade de vida das crianças desde os primeiros dias.Antes de 2025, a frenectomia era…
Iniciativa do TJMA em AçãoNo último dia 30 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu um mutirão no Centro Pop, em São Luís, que teve um impacto significativo na vida de pessoas em situação de rua. Heloísa dos Santos de Aquino, de 44 anos, que vive nas ruas da Raposa há três anos, descreveu a experiência como “uma benção”. Durante o evento, Heloísa teve a oportunidade de regularizar documentos pessoais, realizar atendimentos dentários e ainda cuidar da aparência, com serviços de cabelo e sobrancelhas.“Estou muito feliz por essa oportunidade. Afinal, vivemos nas ruas e nem sempre recebemos…
Iniciativa Promove Cidadania e Acesso a DocumentosNa manhã da última sexta-feira (30/1), o projeto Registro Cidadão, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, ofereceu atendimento para a emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento a 146 pessoas. Essa ação, que facilita a atualização de documentos e o acesso a serviços sociais e de saúde, foi realizada pelo Tribunal de Justiça na sede do Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, localizada no prédio do antigo Viva Cidadão, na Avenida Beira-Mar, em São Luís.A proposta do mutirão PopRuaJud é voltada a pessoas…
Reivindicações e Consequências LegaisA greve dos rodoviários na Grande São Luís alcançou o quarto dia, mesmo após uma ordem judicial que determina a manutenção de 80% da frota em operação. A categoria busca um reajuste salarial de 12%, além de um tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde.Em resposta ao descumprimento da liminar, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estabeleceu uma multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também prevê o bloqueio de recursos da entidade a cada 48 horas caso a ordem não seja…
Nova proposta busca criar ambientes de trabalho mais saudáveis e prevenir assédiosA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à promoção do bem-estar no ambiente de trabalho ao aprovar, em dezembro, um projeto de lei que determina que as empresas adotem medidas preventivas em relação à saúde mental de seus funcionários. O foco é a prevenção de problemas como estresse, ansiedade e depressão, que têm se tornado cada vez mais comuns no cotidiano profissional.Com essa proposta, que traz alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas deverão incluir estratégias de prevenção no…
Oportunidade para profissionais de saúdeO Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), está recebendo inscrições até a próxima terça-feira (3) para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso. Este processo seletivo é direcionado a Pessoas Trans, Refugiados e Assentados (PTRA) que tenham realizado o Enare 2025/2026.Podem se inscrever candidatos que possuam Bacharelado em Enfermagem, Farmácia ou Fisioterapia. O programa, com duração de dois anos, exige uma carga horária de 60 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, e as atividades serão principalmente realizadas no HUPAA-Ufal e em unidades de saúde…
O Caso do Morcego com Raiva em São LuísUm morcego capturado em uma residência no 4º Conjunto da Cohab, em São Luís, foi diagnosticado com raiva, conforme anunciou a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A confirmação do resultado ocorreu após a análise laboratorial do animal, que foi recolhido por equipes de saúde. De acordo com a Semus, este caso é considerado isolado. Não há registros de transmissão do vírus para os moradores da casa ou para animais de estimação na área. A secretaria enfatizou que a situação não modifica o panorama epidemiológico da capital. Medidas de Vigilância e PrevençãoLogo após…
Empate Agonizante no Estádio Dário SantosNo último domingo (1º), o Moto Club de São Luís frustrou a expectativa de muitos torcedores ao empatar em 2 a 2 com o Tuntum, resultado que acabou favorecendo o Sampaio Corrêa, evitando que o rival entrasse na disputa pelo rebaixamento no Campeonato Estadual. O jogo aconteceu no Estádio Dário Santos, localizado em São José de Ribamar, e contou com a participação de apenas quatro titulares do Moto Club.O Tuntum abriu o placar logo no início, aos 5 minutos, com um gol de Robinho, que aproveitou um cruzamento preciso da esquerda. O Moto Club reagiu…