Iniciativas Culturais em Destaque
Na última quarta-feira, dia 7, o Ministério da Cultura (MinC) conduziu a 366ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Neste encontro extraordinário, foram analisados e aprovados 201 projetos culturais, permitindo a captação de R$ 377,6 milhões em incentivos fiscais.
Dentre as propostas selecionadas, destaca-se o Barômetro da Lusofonia, que se propõe a editar um livro e realizar um seminário voltado para a integração entre as nações que falam português. Outro projeto de relevância é o Winged 2, que desenvolve um jogo baseado em obras infantojuvenis, visando auxiliar os professores da rede pública do Rio Grande do Sul na implementação de tecnologias educacionais nas salas de aula.
Festa da Música e Outras Iniciativas
A sétima edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) também recebeu autorização para iniciar sua captação. Este evento tem como foco a diversidade de gênero e a valorização da cultura negra, além de oferecer oficinas de capacitação técnica. Em Quatro Barras, no Paraná, o Coral Curumim, que está completando 37 anos, planeja realizar concertos em Curitiba e promover atividades de educação musical para jovens no interior do estado.
O projeto Mov.Cine: Jovens Cineastas, que visa capacitar adolescentes para a produção de vídeos e documentários, também foi aprovado. A proposta tem como objetivo utilizar a linguagem do cinema para mobilizar a comunidade em questões de saúde pública e meio ambiente, além de abordar a importância do descarte correto de resíduos sólidos.
Compromisso com a Cultura
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, ressaltou a importância deste primeiro encontro do ano em reforçar o papel do colegiado. “Nesta reunião inicial de 2026, reafirmamos nosso compromisso com uma análise técnica e transparente das propostas. Queremos garantir que a Lei Rouanet continue sendo um instrumento eficaz para o fomento cultural em todas as regiões do Brasil”, afirmou Menezes.
Além das aprovações, a comissão anunciou o calendário das reuniões previstas para 2026 e a próxima CNIC Itinerante, que acontecerá entre os dias 4 e 6 de março em Manaus (AM). Este evento tem como objetivo promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de distintas regiões do Brasil, aprimorando o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A Importância da Lei Rouanet
A Lei Rouanet permanece como um dos principais mecanismos de apoio à cultura no Brasil, permitindo que projetos culturais recebam o suporte necessário para gerar um impacto positivo na sociedade. Criada pela Lei Rouanet e regulada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei, subsidiando, através de pareceres técnicos, as decisões do MinC sobre a aprovação dos projetos que buscam incentivos fiscais.