Acordo entre Hospitais e Governo Federal
No último sábado (24), o Hospital Sociedade Médico Hospitalar (SMH) e o Hospital de Olhos Dr. Tannure, localizados em Petrópolis, assinaram um importante convênio com o Ministério da Saúde. O objetivo desse acordo é a realização de cirurgias e outros procedimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa ‘Agora Tem Especialistas’. Juntas, essas instituições estimam atender cerca de R$ 3,3 milhões em serviços de saúde anualmente, abrangendo uma variedade de cirurgias e outros tratamentos.
No SMH, os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde poderão realizar cirurgias relacionadas a glândulas endócrinas, aparelho digestivo, bem como pequenos procedimentos urológicos e dermatológicos. De acordo com o Ministério da Saúde, espera-se que, ao longo de um ano, o hospital realize mais de R$ 2,1 milhões em cirurgias, o que equivale a aproximadamente R$ 181,3 mil mensais.
Procedimentos Oftalmológicos no Hospital de Olhos
Por sua vez, o Hospital de Olhos Dr. Tannure se dedicará a procedimentos oftalmológicos, com um valor total estimado de R$ 1,1 milhão, resultando em uma média mensal de R$ 95,9 mil em cirurgias. “Este programa representa uma mobilização significativa do sistema de saúde para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado. Com a inclusão dos hospitais de Petrópolis, ampliamos o atendimento em R$ 3 milhões por ano, possibilitando mais de mil procedimentos especializados para a população de Petrópolis e região”, destacou Rodrigo Oliveira, diretor nacional do programa.
Após formalizar o contrato, Oliveira visitou também o Hospital Municipal Alcides Carneiro (HAC). O objetivo da visita foi verificar os serviços de oncologia oferecidos na unidade, em busca de recursos federais que possibilitem a ampliação desses serviços. “Este programa terá um impacto direto no aumento do orçamento do Governo Federal para estados e municípios, permitindo que a gente converse sobre um possível investimento maior no Alcides Carneiro”, completou.
Impacto da Pandemia na Saúde Pública
O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, enfatizou a relevância desse convênio para a cidade, principalmente em relação ao enfrentamento da fila de espera que aumentou devido à pandemia de Covid-19. “Isso vai ajudar muito aqueles que estão aguardando por exames e cirurgias que foram adiados por muito tempo. A demanda foi reprimida em função da pandemia e, agora, com a adesão a este programa, estamos conseguindo atender quem mais precisa”, afirmou.
A medida, viabilizada pela iniciativa do Governo Federal, utiliza um modelo inovador que troca atendimentos especializados por créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer. “Este programa é excelente, pois a pandemia gerou uma retenção de procedimentos eletivos. Assim, ao aderirmos ao programa, conseguimos desestagnar essa fila, proporcionando atendimento por meio de instituições privadas que podem contribuir significativamente para a saúde pública”, ressaltou o secretário de Saúde, Aloísio Barbosa.
Ampliando a Rede de Atendimento
Com a adesão dos hospitais de Petrópolis, o programa já conta com 34 instituições de saúde, tanto privadas quanto filantrópicas, que garantirão aproximadamente R$ 178 milhões em procedimentos de média e alta complexidade para usuários do SUS anualmente.
No estado do Rio de Janeiro, a Rede D’Or também se juntou ao programa, com duas unidades: Glória D’Or, no Rio, e Niterói D’Or, em Niterói, que juntas estimam realizar cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano, totalizando R$ 3,6 milhões em atendimentos.
Até o momento, o programa aprovou 197 propostas, sinalizando uma expansão do serviço de saúde privado em áreas prioritárias para a rede pública. Atualmente, nove instituições já começaram a oferecer consultas, exames e cirurgias pelo programa. Entre elas estão o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA) e a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG), entre outros.
Para participar do programa, hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que estão dispostos a oferecer. Após a avaliação da capacidade técnica e operacional, o Ministério da Saúde aprova a adesão, permitindo que essas instituições façam parte de uma lista de serviços disponíveis para gestores de saúde. Os serviços visam suprir necessidades locais em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.