Parceria para a Regularização Fundiária em Caxias
Na terça-feira, dia 20, o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Rafael Borges, e o prefeito de Caxias, Gentil Neto, firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. O ato, que ocorreu em um evento que contou com a presença do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representa um passo significativo para a regularização de unidades habitacionais no Conjunto Cohab, situado no bairro Nova Caxias.
Com a assinatura do termo, a Prefeitura de Caxias passa a ter autorização para conduzir estudos sobre as residências do Conjunto Cohab, que foram edificadas pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab/MA). As informações coletadas serão encaminhadas ao Mapa, que por sua vez, realizará a análise e dará continuidade aos trâmites necessários para a concessão dos títulos de propriedade aos moradores. Em Caxias, estima-se que há aproximadamente 945 unidades habitacionais que pertencem à Cohab.
A Importância do Título de Propriedade
O secretário Orleans Brandão enfatizou a relevância do título de propriedade para cada família que aguarda há anos por essa regularização. “Muitas pessoas estão na expectativa há 30, 40 anos, e sabemos da importância que isso representa para cada uma delas. Reafirmo nosso compromisso de acelerar esse processo para que, em breve, todas as famílias possam ter o título em mãos”, afirmou.
O prefeito Gentil Neto também destacou a importância da parceria, que representa a concretização de um sonho antigo da comunidade. “Estamos extremamente satisfeitos com essa colaboração entre o Governo do Estado e o município, através da Mapa. Hoje, estamos assinando um termo de cooperação técnica que vai proporcionar a realização de um sonho para os moradores do Conjunto Cohab. Em breve, as famílias receberão os títulos de propriedade de seus imóveis, o que trará tranquilidade e dignidade ao povo caxiense. Sou grato por poder trabalhar com parcerias efetivas que promovem o desenvolvimento da nossa querida cidade”, declarou.
Gestão Patrimonial e Desenvolvimento Urbano
A colaboração entre a Mapa e a administração municipal foi viabilizada graças à natureza da Maranhão Parcerias, uma sociedade de economia mista que, entre suas diversas responsabilidades, realiza a gestão patrimonial dos imóveis das entidades extintas, incluindo a antiga Emarph. A Mapa é também responsável pelos conjuntos habitacionais em áreas remanescentes e adjacentes que foram desenvolvidas pela extinta Cohab.
Rafael Borges, presidente da Mapa, ressaltou que essa ação conjunta é um marco importante na garantia do direito à moradia digna e da segurança jurídica sobre os imóveis. “Esta parceria promove não apenas a proteção dos direitos dos residentes, mas também contribui para a valorização do imóvel e para um desenvolvimento urbano sustentável. Sabemos das dificuldades enfrentadas por aqueles que vivem e trabalham no Conjunto Cohab e que tanto desejam a segurança de ter um título de propriedade”, destacou Borges. Ele também agradeceu ao prefeito Gentil Neto pela celeridade na realização dessa assinatura, mencionando que a regularização fundiária faz parte de uma agenda mais ampla defendida pelo governador Carlos Brandão.
Compromissos Anteriores e Futuras Iniciativas
Esta não é a primeira vez que a Maranhão Parcerias se une a outros órgãos para desenvolver o Programa de Regularização Fundiária. Durante a Expoimp 2025, a Mapa firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Imperatriz e outro com a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), visando realizar ações que promovam o pleno desenvolvimento do Reurb em áreas urbanas que contêm imóveis e terrenos da extinta Cohab.