Desvio de Recursos Públicos em Turilândia
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão trouxe à tona uma investigação detalhada do Ministério Público (MP-MA), que expõe um esquema estruturado de corrupção na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia, a 157 km de São Luís. A ação criminosa, que envolve desvio de recursos públicos, especialmente nas áreas da Saúde e Assistência Social, culminou na Operação Tântalo II, deflagrada na última segunda-feira (22). O prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânia Mendes foram presos, mas a investigação não se limita a eles.
Além dos líderes municipais, cerca de 20 vereadores e empresários também estão sob investigação, com alguns já detidos e outros, como cinco vereadores, permanecendo foragidos. Os nomes dos vereadores que estão em fuga incluem Gilmar Carlos, Savio Araújo, Mizael Soares, Inailce Nogueira e Ribinha Sampaio.
Como Ocorreu o Esquema de Corrupção
De acordo com o MP-MA, o montante desviado pode atingir R$ 56 milhões, resultado de fraudes perpetradas por empresas fictícias criadas pelo prefeito e seus aliados. A investigação aponta a existência de uma organização criminosa bem estruturada, com roles bem definidos entre políticos, operadores financeiros e empresários.
As infrações incluem organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com irregularidades que ocorreram durante a gestão de Paulo Curió entre 2021 e 2025. O MP ainda destaca que a prática da “venda de notas fiscais” se tornou uma prática recorrente, em que empresas emitiram notas sem realizar os serviços correspondentes, devolvendo a maior parte dos valores ao núcleo político do esquema.
Papéis dos Envolvidos no Esquema
O prefeito Paulo Curió, identificado como o líder da organização criminosa, tinha um papel fundamental na hierarquia do esquema. Ele atuava como ordenador de despesas do município e direcionava licitações, sendo também responsável por pagamentos sem a devida comprovação da prestação dos serviços. Segundo a investigação, o prefeito estava diretamente ligado aos desvios financeiros.
A vice-prefeita Tânia Mendes também foi identificada como uma figura crucial do núcleo empresarial. Ligada a empresas utilizadas para facilitar o esquema, Tânia desempenhava funções que envolviam a movimentação dos recursos desviados, ajudando a dar uma aparência de legalidade às contratações fraudulentas.
A ex-vice-prefeita Janaina Lima é outra figura central. Ela controlava uma das empresas que mais recebeu recursos públicos, o Posto Turi. Com uma atuação direta na retenção de valores, Janaina e seu marido, Marlon Zerrão, estabeleceram acordos com Curió para desviar 10% dos contratos, que foram usados para custear a faculdade de medicina de Janaina.
O Papel da Câmara Municipal e dos Operadores Financeiros
A Câmara Municipal também teve um papel ativo no esquema. Os vereadores eram frequentemente cooptados pelo prefeito, recebendo pagamentos e garantindo apoio na votação de projetos, enquanto se omitiam de suas responsabilidades de fiscalização. O promotor da operação, Fernando Berniz, afirmou que os recursos desviados não apenas enriqueciam o prefeito e sua família, mas também eram compartilhados entre os vereadores.
Wandson Jonath Barros, descrito como o principal operador financeiro do esquema, gerenciava a circulação dos recursos e distribuía valores entre políticos e empresas. Ele também criou empresas de fachada e utilizou “laranjas” para executar as fraudes, recebendo uma porcentagem sobre os contratos ilegais.
Consequências e Medidas Judiciais
Os desdobramentos da Operação Tântalo II levaram à prisão de Paulo Curió e Tânia Mendes, que foram encaminhados para a Unidade Prisional de Ressocialização de Pedrinhas, em São Luís. Já os 11 vereadores detidos tiveram suas prisões convertidas em domiciliares ou com uso de tornozeleira eletrônica, para não interromper as atividades do município enquanto o presidente da Câmara assume a função de prefeito.
Essa investigação ressalta a importância da fiscalização e da transparência na administração pública, especialmente em tempos em que a confiança nas instituições é fundamental para o fortalecimento da democracia.