Desempenho Crítico nos Cursos de Medicina
Uma pesquisa recente revelou que cerca de 30% dos cursos de Medicina no Brasil são considerados insatisfatórios, de acordo com o Enamed, exame que avalia a qualidade da formação. As reações às estatísticas foram diversas; enquanto associações que representam universidades criticaram o MEC e contestaram a metodologia utilizada, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a criação de uma avaliação obrigatória para o exercício da profissão, atualmente em discussão no Congresso, apelidada de ‘OAB’ da Medicina.
No total, 351 cursos de Medicina foram avaliados, dos quais 340 são regulados pelo MEC. Dentre estes, 99 cursos obtiveram conceitos 1 e 2, o que significa que poderão enfrentar sanções. O ministério deve instaurar processos administrativos de supervisão e aplicar medidas cautelares que vão desde a proibição do aumento de vagas até a suspensão do vestibular. As instituições têm até 30 dias para justificar seus resultados.
Resultados Preocupantes entre Estudantes
O Enamed avaliou 89.024 alunos e profissionais, abrangendo desde os que estão prestes a se formar até aqueles em anos anteriores. Neste ano, os avaliados puderam usar a nota do Enamed também no Exame Nacional de Residência (Enare), o que, segundo o MEC, aumentou o interesse dos participantes. No grupo de cerca de 39 mil estudantes próximos à conclusão do curso, aproximadamente 67% atingiram o nível de proficiência exigido, equivalente à nota 3. Isso implica que quase 13 mil futuros médicos não conseguiram demonstrar os conhecimentos mínimos necessários.
Os piores desempenhos foram registrados nas instituições de ensino superior municipais, com 87% dos cursos recebendo notas 1 e 2. As universidades privadas com fins lucrativos também apresentaram resultados alarmantes, com 61% das graduações nessa faixa. Em contrapartida, as melhores notas foram observadas principalmente nas universidades federais e estaduais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância das instituições privadas para a ampliação do ensino de Medicina no Brasil, mas enfatizou que a qualidade deve ser uma prioridade. Segundo ele, as universidades privadas representam cerca de 80% do total, mas é necessário garantir que esses cursos ofereçam uma formação de qualidade.
Demandas por Qualidade na Formação Médica
César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), classificou o cenário atual como “caótico” e acusou a aprovação de alunos com desempenho insatisfatório, considerando isso uma “irresponsabilidade” que coloca em risco a saúde da população. Ele destacou que o conceito 3, que indica um desempenho intermediário, revela que metade dos formandos não atinge as condições mínimas exigidas.
A Federação Nacional dos Médicos (FNM) também se manifestou, lembrando que há um projeto de lei em trâmite no Congresso que propõe a aplicação de uma prova de proficiência para os médicos recém-formados. Apesar de a proposta ter sido aprovada em uma comissão do Senado no final do ano passado, ela ainda não conta com o apoio do governo federal. Entretanto, o ministro Camilo Santana passou a defender que o Enamed poderia assumir essa função no futuro.
A FNM destacou a preocupação com o crescente número de escolas médicas e o impacto disso na formação dos futuros profissionais. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, alertou sobre o risco à saúde pública ao permitir que formandos com desempenho considerado crítico recebam diplomas e registros para atuar.
Desafios Estruturais na Educação Médica
Alexandre Nicolini, pesquisador na área de gestão acadêmica, analisou que a avaliação do Enamed trouxe à tona problemas estruturais que avaliações anteriores não conseguiam evidenciar. Ele argumentou que a responsabilidade pela qualidade da formação recai sobre o MEC, e que um exame final poderia ser elaborado em parceria com o Inep, o que garantiria um processo mais justo e técnico. A maioria das questões do Enamed aborda resolução de problemas clínicos, algo que os estudantes precisam dominar para uma prática médica eficaz.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) se manifestou após tentar, sem sucesso, impedir a divulgação dos resultados do Enamed, apontando divergências entre os dados apresentados pelo MEC. Por sua vez, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com a condução dos processos de avaliação, criticando a falta de diálogo com o setor e a imposição de sanções severas sem um período de transição adequado.