Comunidade Mobilizada contra Descarte Ilegal
Após a descoberta de uma lagoa contaminada com o que aparenta ser dejetos hospitalares, moradores da Comunidade Quilombola Outeiro, no Maranhão, promoveram uma manifestação e bloquearam a estrada que dá acesso à área de pasto onde o descarte irregular de resíduos tem ocorrido. Imagens feitas pelos próprios residentes mostram um açude com um líquido esverdeado e caminhões limpa-fossa despejando os resíduos no local.
De acordo com os habitantes, os dejetos seriam provenientes das fossas do Hospital Regional de Monção. Essa situação, que levanta preocupações sobre a saúde e segurança da população, foi registrada em um ponto aberto, cercado por vegetação, e próximo a terrenos destinados à agricultura familiar.
Contexto da Comunidade e Resposta das Autoridades
A Comunidade Quilombola Outeiro está situada a aproximadamente seis quilômetros da sede de Monção e abriga cerca de 150 famílias. Líderes locais afirmam que os caminhões responsáveis pelo despejo pertencem a uma empresa contratada para realizar a coleta de resíduos do hospital mencionado. O descaso com a saúde ambiental da comunidade é um tema que vem sendo amplamente discutido.
A Prefeitura de Monção, em resposta à situação, afirmou que não tinha conhecimento do problema, mas reconheceu que a empresa encarregada da coleta já havia sido multada anteriormente por descarte inadequado. A gestão municipal também informou que uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente visitará a área na terça-feira (10) para investigar a denúncia.
Medidas de Fiscalização e Responsabilidade
A Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão comunicou que a empresa responsável pelo descarte irregular já foi notificada. A SES determinou que a correção imediata dos procedimentos de descarte seja realizada, garantindo que esses resíduos sejam levados a locais apropriados, em conformidade com a legislação vigente. A nota ressalta o compromisso da Secretaria com a proteção da população e do meio ambiente.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) também se manifestou, informando que realizará uma fiscalização rigorosa para verificar o manejo e a destinação dos resíduos de serviços de saúde envolvidos na situação. A SEMA sublinhou que suas ações estarão alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme estipulado na Lei nº 12.305/2010, e com as normas estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 358/2005 e pela RDC ANVISA nº 222/2018.
Esse episódio destaca a importância de uma gestão eficaz e responsável dos resíduos hospitalares, pois a má destinação pode trazer sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A população da Comunidade Quilombola Outeiro aguarda respostas concretas das autoridades e se mobiliza para garantir uma solução que proteja sua saúde e seu território.