Desafios da Sustentabilidade na Cultura
A recente pesquisa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) evidencia as profundas desigualdades na economia do patrimônio cultural brasileiro. Realizado em parceria com o Observatório da Economia Criativa da Bahia, o estudo, que ainda está em fase preliminar, analisa seis bens culturais, tanto materiais quanto imateriais.
Os dados são alarmantes: apenas 27% dos agentes culturais entrevistados conseguem se sustentar exclusivamente com a atividade cultural, mesmo dedicando mais de 40 horas semanais ao setor. A maioria, quase todos os participantes, acredita que a dedicação integral seria crucial para a preservação do patrimônio cultural.
Clara Marques, que é coordenadora-geral de Fomento e Economia do Patrimônio do Iphan, enfatiza a importância do setor criativo na economia nacional, que representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Nosso maior objetivo com esse estudo é subsidiar políticas públicas. Observamos que 64% dos entrevistados consideram a sustentabilidade econômica como a maior ameaça à continuidade do patrimônio cultural. Eles propõem que os principais apoios do Estado devem incluir a geração de renda, criação de editais e aposentadoria para os agentes culturais. Essas informações podem alterar a abordagem dos governos federal, estaduais e municipais em relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro,” afirma Marques.
Estímulo à Geração de Renda
A pesquisa também revelou desigualdade no acesso a políticas públicas: seis em cada dez agentes culturais afirmaram nunca ter usufruído de benefícios fiscais. A maioria dos entrevistados se motiva pelo reconhecimento da comunidade e pela possibilidade de gerar renda. Cerca de 70% dos participantes estão envolvidos com a cultura há mais de uma década e aproximadamente 80% se veem como lideranças em seus territórios.
Em relação às atividades que mais contribuem para a renda, os agentes apontaram a realização de apresentações culturais e a oferta de aulas e oficinas. No entanto, os principais custos estão relacionados a materiais, equipamentos e à manutenção de infraestrutura. Os desafios enfrentados incluem a falta de capital de giro, as barreiras burocráticas e a ausência de reconhecimento do valor simbólico de seus produtos.
Os resultados apresentados pelo Iphan, embora ainda preliminares, abrangem seis bens culturais: o Centro Histórico de Salvador e o Samba de Roda, ambos na Bahia; o Centro Histórico de São Luís e o Complexo Cultural do Bumba-meu-Boi, no Maranhão; o Círio de Nazaré, no Pará; e a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe. O estudo completo pretende oferecer uma visão mais ampla de 12 bens reconhecidos como Patrimônio Mundial e da Humanidade pela Unesco.