Iniciativas para o Desenvolvimento Rural
A agricultura familiar, uma das práticas mais antigas da humanidade, é fundamental na produção de alimentos. No Maranhão, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) desempenha um papel crucial na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar. Dados do Censo Agropecuário do IBGE mostram que cerca de 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem à agricultura familiar, evidenciando sua importância na economia nacional. Em 2025, a SAF celebra os avanços significativos que tornam esse setor essencial para o estado.
Com uma série de iniciativas, a SAF está levando políticas essenciais aos agricultores familiares de todo o Maranhão. O foco está no apoio às comunidades tradicionais, ao extrativismo e às populações vulneráveis do campo. As ações abrangem desde o acesso à terra até o suporte na produção e comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.
Ações do Governo para Fortalecer o Setor
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, enfatiza que a Secretaria tem trabalhado arduamente para assegurar que agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais acessem políticas públicas essenciais. “Nosso trabalho é fundamental para mudar a realidade das comunidades rurais. Com o apoio decisivo do governador Carlos Brandão, atingimos conquistas importantes nos últimos anos, fortalecendo um dos setores de maior crescimento no estado”, afirmou Bira.
Um dos principais eixos da SAF é facilitar o acesso aos mercados institucionais, criando oportunidades de negócios para os agricultores, o que resulta em geração de renda e incentivos para a produção de produtos de qualidade. Em 2024, por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Procaf), a SAF destinou R$ 8,5 milhões para aquisição de produtos, beneficiando 88 municípios do estado.
Impacto Social e Econômico
Entre os beneficiados pelo programa estão quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas e agricultores familiares, impactando cerca de 92 mil famílias e promovendo inclusão socioeconômica enquanto assegura práticas sustentáveis. Além disso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, operacionalizado pela SAF, investiu mais de R$ 16 milhões desde 2023, garantindo a compra direta de alimentos de agricultores, sem necessidade de licitação, beneficiando mais de 254 mil pessoas.
Este ano, foram lançados novos editais do PAA voltados para Quilombolas e Indígenas, com recursos de R$ 2 milhões cada, totalizando R$ 4 milhões em compras. Essas iniciativas garantem uma renda fixa e segura para os trabalhadores rurais.
Feiras e Incentivos ao Comércio Local
Além das compras institucionais, a SAF tem promovido a valorização do trabalho dos agricultores familiares por meio de feiras dedicadas. O Maranhão recentemente sediou a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e a 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), reunindo mais de 600 expositores de nove estados nordestinos e atraindo milhares de visitantes.
Durante os quatro dias de evento, as feiras movimentaram mais de R$ 4 milhões em vendas, abrangendo produtos como frutas, hortaliças, artesanato e itens da sociobiodiversidade. A SAF ainda lançou a Feirinha Itinerante da Agricultura Familiar, uma inovação que circula por diversas regiões, dando mais visibilidade e oportunidades aos agricultores.
Recursos Hídricos e Sustentabilidade
A política de acesso à água é outro foco da SAF. Com um investimento de R$ 10,8 milhões, a Secretaria implementa 22 sistemas de dessalinização de água através do Programa Água Doce (PAD), garantindo água potável para a população. O Programa Cisternas foi retomado com um investimento de R$ 35,5 milhões, prevendo a instalação de 4 mil cisternas em 16 municípios.
Desenvolvimento Sustentável e Parcerias
A agricultura familiar no Maranhão é uma aliada significativa da sustentabilidade, especialmente em uma região rica em biodiversidade como a Amazônia Maranhense. O Governo do Maranhão, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), está implementando o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) com um investimento de US$ 37 milhões, destinado a valorizar e desenvolver a agricultura familiar.
O projeto inclui ações que beneficiam Casas Familiares Rurais e Escolas Famílias Agrícolas, além da doação de máquinas e equipamentos agrícolas, como kits de irrigação e tratores, totalizando R$ 2,9 milhões. Essas medidas visam aprimorar a produção e a qualidade de vida no campo.
Iniciativas em Destaque
A implantação do Projeto Florestas Produtivas, com investimento de R$ 13,4 milhões, visa restaurar áreas degradadas e aumentar a capacidade de produção de alimentos saudáveis. A agricultura familiar maranhense também fez sua estreia na Anuga, a maior feira de alimentos do mundo, na Alemanha, e participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), apresentando resultados significativos e investimentos em segurança hídrica e manejo florestal.