Iniciativa da Sema para Educação Ambiental
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) anunciou a abertura de um edital de licitação para a criação do Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental. Este projeto tem como finalidade coletar dados recentes sobre as ações, programas e práticas ambientais do estado, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas na área.
O procedimento licitatório será realizado por meio de concorrência presencial, do tipo técnica e preço. Essa modalidade permite que empresas e instituições que atendam aos requisitos do edital participem do processo. A contratação do serviço prevê um levantamento minucioso sobre a situação da educação ambiental na Bahia, abrangendo a análise de dados, o mapeamento de iniciativas e a identificação de desafios e oportunidades.
Quem Pode Participar da Licitação
Pessoas jurídicas, independentemente de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia, poderão se inscrever, desde que atuem em áreas relacionadas ao objeto do edital e cumpram todas as exigências estabelecidas. Além disso, a participação em consórcio está permitida. Porém, empresas ou indivíduos que estejam impedidos de firmar contratos com a Administração Pública ou que tenham vínculos com a gestão do processo não poderão participar.
As propostas para a licitação devem ser entregues entre os dias 19 de março e 27 de maio de 2026, até às 14h. Os interessados devem se dirigir ao setor de Protocolo ou à Coordenação de Licitação da Sema, que está localizada na Avenida Luís Viana Filho, 6ª Avenida, nº 600, CAB, em Salvador. A sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 27 de maio.
Documentação e Contato
O edital, juntamente com todos os anexos, está disponível na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Comprasnet.BA e no portal oficial da Sema. Para pedidos de impugnação ou esclarecimentos, os interessados devem utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou entrar em contato pelo e-mail copel.sema@sema.ba.gov.br.