A Educação como Pilar dos Direitos Humanos
Durante o 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou que a dignidade humana é fundamental para assegurar um ensino de qualidade. O evento, que acontece anualmente em Brasília (DF), reúne mais de 2 mil profissionais da educação para discutir temas essenciais como democracia, sustentabilidade e soberania.
Macaé Evaristo, que é professora e atuou como palestrante no painel “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, relembrou a influência significativa que os movimentos sociais tiveram em sua trajetória. Ao citar Anísio Teixeira, a ministra reafirmou a importância da escola pública como uma “fábrica” de democracia no Brasil. Ela alertou que é crucial transformar os conceitos de direitos humanos em ações práticas, evitando que se tornem meros slogans vazios.
“A gente não tem direito à educação garantido se a gente não tiver uma política de valorização do trabalho, do salário mínimo, dos direitos humanos”, afirmou a ministra, reforçando a conexão entre educação e direitos fundamentais.
Educação em Direitos Humanos: Um Compromisso Necessário
Ao se aprofundar no tema, a ministra destacou que a educação em direitos humanos deve ser uma política pública estruturante, permanente e transversal, mesmo diante dos desafios atuais que ameaçam essa agenda. “Precisamos olhar para dentro das nossas escolas. A educação em direitos humanos deve estar comprometida com uma prática que articule todos os sujeitos da educação: estudantes, docentes e toda a comunidade escolar”, ressaltou.
Macaé também abordou a soberania nacional como um conceito essencial para garantir a humanidade de todos. Ela convocou os educadores a reavaliarem a maneira como entendem os direitos humanos, assumindo um papel ativo na defesa da dignidade humana dentro e fora das instituições educacionais.
“Temos que estar fisicamente nessa condição de defensores e defensoras de direitos humanos. É preciso articular essa defesa a uma nova compreensão do direito à educação, que abraça o pensamento crítico e o acesso real e material ao espaço escolar”, enfatizou, destacando a relevância do papel dos educadores neste processo.
Identidade e Humanização na Educação
A ministra também fez uma crítica contundente às instituições que não respeitam a identidade de seus alunos, exemplificando com o caso de escolas cívico-militares. “Uma escola onde uma menina negra não pode usar seu cabelo black está tentando apagar sua identidade, sua subjetividade, não reconhecendo sua humanidade. E nós não podemos concordar com isso”, defendeu Macaé, reforçando a necessidade de um ambiente educacional que promova a inclusão e a valorização da diversidade.
Assim, a fala de Macaé Evaristo no CNTE 2023 não apenas defendeu a educação como um direito humano, mas também apontou a necessidade urgente de integrar essa perspectiva nas práticas educacionais. A construção de um projeto de país que respeite e promova a dignidade humana deve ser uma prioridade, reafirmando que educação e direitos humanos estão intrinsecamente ligados.