Alerta sobre Articulação Política no Judiciário
O juiz Douglas de Melo Martins, responsável pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, revelou em uma entrevista à Rádio Cultura FM, na noite de terça-feira, 10, que está em curso uma suposta articulação para extinguir a unidade que preside. Durante o programa Pinga Fogo, Martins traçou uma conexão entre esse movimento e possíveis retaliações de setores políticos e econômicos que foram impactados por suas decisões judiciais.
“João, você vai receber uma informação em primeira mão: na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decido diariamente questões que afetam interesses econômicos e políticos. Minhas sentenças atingem grandes empresas, as maiores do Maranhão, e os poderes políticos estabelecidos em todos os níveis. E agora, como não conseguem encontrar nada de errado para abrir um processo administrativo contra mim, querem extinguir minha vara”, afirmou o magistrado.
Martins classificou essa proposta como uma séria ameaça à estrutura do Judiciário maranhense, apontando que o projeto já circula nos bastidores do tribunal. “Estão querendo extinguir com a vara de interesses difusos e coletivos, o que é uma coisa gravíssima. Estão propondo isso no tribunal e, acreditem, isso está relacionado aos interesses econômicos e políticos que são afetados pelas minhas sentenças e decisões liminares”, acrescentou o juiz durante a conversa com os comunicadores Neto Cruz e João Filho.
Decisões Polêmicas e a Responsabilidade do Judiciário
A entrevista também abordou polêmicas recentes, incluindo a decisão que permitiu à Prefeitura de São Luís aplicar provisoriamente um artigo de uma lei ainda não aprovada na capital. O juiz rebateu as críticas, pedindo um equilíbrio das partes envolvidas no processo judicial. “As pessoas precisam ter maturidade para entender que às vezes se perde, às vezes se ganha na justiça. Então, meu papel é julgar, eu decido. Procuro fazer isso de forma fundamentada, estudo muito para isso e profiro as minhas decisões”, enfatizou.
Martins defendeu a necessidade de tecnicidade e coragem no exercício da função em uma vara que lida com questões coletivas de grande relevância política. “Tenho coragem de decidir, estudo para decidir corretamente. Todos nós podemos errar, e é natural que muitas pessoas não concordem com as minhas decisões. Entretanto, uma coisa ninguém vai esperar de mim: a omissão ou medo de decidir quando isso atinge interesses políticos e econômicos”, destacou, ressaltando a importância da função que exerce.
O juiz Douglas Martins, com suas declarações, lança luz sobre um tema delicado e atual, colocando em evidência não apenas sua luta pela manutenção da vara, mas também os desafios enfrentados pelo Judiciário no Maranhão. Sua posição corajosa em defesa dos interesses coletivos ressalta a importância do papel do magistrado em um contexto onde forças externas tentam influenciar decisões judiciais.