Integração de Sustentabilidade e Economia
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou um novo programa chamado Ecosociobio, com o objetivo de incentivar práticas econômicas sustentáveis nas Unidades de Conservação federais. A portaria que estabelece o programa foi divulgada nesta segunda-feira, 2 de outubro.
A iniciativa busca alinhar a preservação ambiental com a geração de renda e o fortalecimento das tradições locais, destacando o turismo de base comunitária como uma das suas principais vertentes. O foco é garantir que as comunidades que vivem nessas áreas possam desenvolver suas atividades econômicas de forma sustentável, respeitando a biodiversidade que os cerca.
Entre os principais objetivos do Ecosociobio estão a promoção dos direitos das comunidades tradicionais, o fortalecimento da gestão ambiental e o incentivo à participação social. A proposta também visa estimular o uso sustentável da biodiversidade e contribuir para a adaptação às mudanças climáticas, que têm impactado diversos ecossistemas ao redor do mundo.
Um aspecto importante do programa é a valorização dos conhecimentos tradicionais. Através dele, será necessária a consulta prévia, livre e informada às comunidades, em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais.
Além disso, o Ecosociobio vai oferecer uma série de medidas de apoio para facilitar o desenvolvimento das atividades locais, incluindo acesso a mercados, opções de crédito, melhorias na infraestrutura e assistência técnica. Essas ações visam garantir que as comunidades possam participar ativamente do programa e se beneficiar dele.
A gestão do Ecosociobio ficará a cargo de conselhos formados pelas próprias Unidades de Conservação, associações locais e gerências regionais do ICMBio. Essa estrutura colaborativa visa garantir que as decisões sejam tomadas de forma participativa, respeitando as particularidades de cada região.
Um comitê nacional também será criado para acompanhar e avaliar os resultados do programa, assegurando que os objetivos definidos sejam alcançados ao longo do tempo. O financiamento para as atividades do Ecosociobio deve vir de diversas fontes, incluindo o orçamento do ICMBio, o Fundo de Compensação Ambiental, parcerias com organismos internacionais, do setor privado e até mesmo receitas próprias das Unidades de Conservação.
Com iniciativas como o Ecosociobio, o ICMBio demonstra seu compromisso em promover uma economia que respeite a biodiversidade e as tradições culturais das comunidades que habitam as áreas protegidas, garantindo um futuro mais sustentável e equilibrado.