Intermediação do Ministério Público para Liberação de Recursos
Um grupo de vereadores de São Luís solicitou a intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para garantir o repasse de emendas parlamentares no valor de R$ 12 milhões, destinadas ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. A informação foi divulgada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, durante uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, realizada na última quinta-feira, 5.
Os dezesseis vereadores, dos 25 que assinaram uma representação, estiveram presentes na reunião para pedir que a Prefeitura de São Luís libere os recursos necessários para o hospital. O montante almejado visa à construção de uma nova ala pediátrica, uma necessidade urgente segundo os parlamentares. Apesar de a verba estar assegurada desde o final de novembro, a administração municipal não realizou a liberação dos recursos, que já acumula um atraso de dois meses.
Durante a reunião, Danilo de Castro, acompanhado dos promotores de justiça Ednarg Marques e Reginaldo Júnior Carvalho, ouviu as reivindicações dos vereadores, que demonstraram preocupação com a situação.
Descontentamento com a Administração Municipal
As manifestações dos vereadores revelaram que a escolha de recorrer ao MPMA se deu após tentativas frustradas de diálogo com o Executivo Municipal. Parlamentares como Raimundo Penha, Marquinhos, Flávia Berthier e Octávio Soeiro expressaram frustração em relação ao bloqueio das emendas e ao impacto que isso tem na ampliação do Hospital do Câncer, que, com os recursos, poderia aumentar sua capacidade de 23 para 90 leitos.
Raimundo Penha destacou que os investimentos em saúde, especialmente em áreas como combate ao câncer, assistência a pessoas com deficiência e idosos, não devem ser comparados a outros tipos de emendas parlamentares. “Essas emendas são essenciais e não podem ser tratadas superficialmente”, afirmou.
O vereador Marquinhos complementou que a intervenção do Ministério Público se faz necessária para assegurar que a Lei Orgânica do Município de São Luís seja respeitada. “Essas emendas não são para benefício pessoal, mas para atender à população em instituições como o Hospital Aldenora Bello e a Apae”, enfatizou.
Análise Técnica e Ações Futuras
Em resposta às preocupações levantadas, Danilo de Castro enfatizou que a avaliação da representação será conduzida de forma puramente técnica, desprovida de influências políticas. O caso será encaminhado para as Promotorias de Justiça da Saúde e da Probidade Administrativa, e será solicitada prioridade na apuração devido à sua urgência.
Além disso, o prefeito e os secretários da cidade serão questionados sobre a razão do não pagamento das emendas. “Caso o prefeito não cumpra a recomendação do promotor, o caso será encaminhado ao procurador-geral, que avaliará a possibilidade de conduta criminal. O Ministério Público atuará com rigor técnico para assegurar uma solução rápida, mas os responsáveis terão que responder por suas ações se o problema persistir”, destacou Danilo de Castro.