Debates sobre a Formação Contínua na Magistratura
As escolas judiciais desempenham um papel fundamental na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. “Nossas escolas são instituições de formação e aperfeiçoamento de magistrados/as e servidores/as. Somos as instituições habilitadas para executar esse trabalho, o braço do tribunal para formar e aperfeiçoar”, afirmou Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem). Esse foi o foco do encontro realizado em São Luís, nos dias 12 e 13 de fevereiro, que chega à sua 62ª edição com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
A abertura oficial contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem, e o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJMA. Ambos destacaram a importância do encontro para a magistratura nacional, ressaltando a necessidade de formação contínua e a busca pela independência judicial.
O desembargador Froz Sobrinho enfatizou o compromisso do Judiciário maranhense com a governança e a capacitação dos magistrados, afirmando: “Temos escolas fortes, que preparam os melhores profissionais para servir o Judiciário brasileiro. O objetivo é aprimorar e aprender, sempre buscando entregar boas práticas à comunidade jurídica e ao sistema de Justiça”.
Durante o evento, o presidente do Copedem reafirmou a importância de fortalecer as instituições e o papel das escolas judiciais. Ele abordou temas cruciais como ética, dignidade humana e a importância da formação continuada, afirmando que a busca por aperfeiçoamento é essencial para avançar.
“Esse mapeamento das dificuldades e a busca pelo aperfeiçoamento são fundamentais. A Justiça brasileira é uma referência global, não apenas pela sua estrutura, mas também pela rapidez e respeito na sua atuação, promovendo a dignidade humana e os direitos fundamentais”, destacou.
Homenagens e Reconhecimentos
O encontro também foi marcado por homenagens significativas. Entre as honrarias, a entrega da “Medalha dos Fundadores”, em comemoração aos 20 anos do Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura, reconheceu líderes que contribuíram para a formação jurídica no país. O desembargador Froz Sobrinho e outros importantes nomes da magistratura receberam a medalha, que simboliza a valorização do compromisso com a excelência judicial.
A diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral, destacou o contínuo trabalho de capacitação realizado pela escola judicial maranhense. “O ingresso na magistratura é o início de um aprendizado constante. As escolas têm um papel crucial não apenas na formação dos juízes, mas também na qualidade da justiça prestada”, afirmou.
No evento, foram reconhecidas personalidades que se destacaram no meio acadêmico e judicial, como a diretora da Esmam e o ouvidor do TJMA, Antônio José Vieira Filho, que também recebeu a medalha de Mérito Acadêmico.
Debates e Palestras
Os representantes das escolas estaduais da magistratura participaram de palestras relevantes, como “Visão do Direito: sem formação contínua não há independência judicial”, proferida pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Ribeiro Mateus. Durante a palestra, foi discutida a necessidade de modernização e profissionalização nas escolas judiciais, a fim de garantir que os magistrados tenham as condições necessárias para se aperfeiçoarem.
Outra palestra, ministrada pelo professor mestre Cidinho Marques, abordou a saúde mental e a responsabilidade dos magistrados ao proferirem decisões. O professor ressaltou a importância do autocuidado e do equilíbrio emocional no ambiente de trabalho, temas que são cada vez mais relevantes no contexto atual.
O evento, que contou com a participação de magistrados de diversas regiões do Brasil, foi destacado como uma oportunidade para consolidar o trabalho das escolas da magistratura e promover a troca de experiências e conhecimento.
Programação do Encontro
O encontro teve uma programação rica e diversificada. Na tarde do dia 12 de fevereiro, ocorreram discussões sobre boas práticas nas escolas de magistratura, seguidas por informes do Copedem. No dia 13, destaque para a palestra “Da Informação à Decisão: O Papel da Pesquisa na Atividade Jurisdicional”, além de mais discussões sobre as boas práticas das escolas judiciais e a aprovação da Carta de São Luís.